SUSPENSA – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caieiras, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência Pública no 006/2019, objetivando a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01(uma) área pública, localizada na confluência da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 30,5 (SP 332) com a Avenida João Casarotto, parte da Gleba “U”, Município de Caieiras, Estado de São Paulo, com frente para a Rodovia presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332), onde mede 58,51m em reta e mais 36,26m em curva na confluência da citada Rodovia com a Avenida João Casarotto, do lado esquerdo de quem da Rodovia olha para o imóvel mede 171,84m confrontando com a Área 1, do lado direito mede 110,27m; Daí deflete á esquerda onde mede 47,63m; Daí deflete novamente á esquerda onde mede 83,62m confrontando até aqui com a Área 4 (Área Verde Comum), nos fundos mede 88,99m confrontando com a Área 3, perfazendo uma área total de 24.388,98m2, conforme memorial descritivo, nos termos da Lei conforme Lei Municipal no 4.124, de 19 de Março de 2.008, está SUSPENSA em virtude da necessidade de revisões no Edital. Após serem realizadas as devidas verificações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Caieiras, 10 de Janeiro de 2020. Caio Alexandre Z. Alfino – Presidente da Comissão
CONTRATO n.o 401/2019 DATA: 02/12/2019 CONTRATADO: BELABRU COM E REPRESENTAÇÕES LTDA OBEJTO: Aquisição de veículo zero km – 4 portas – “Prêmio na Mão” do Programa IPTU Premiado VALOR: R$ 39.560,00. MODALIDADE: Pregão Presencial no 115/2019 – Processo Municipal no 11731/2019 CONTRATO n.o 403/2019 DATA: 30/09/2019 CONTRATADO:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE OBJETO: Convenio celebrado entre o Estado e o Município – atualização e consolidação de planos municipais específicos dos serviços de saneamento básico VALOR: x.x.x.x. MODALIDADE: Termo de Convenio 038/2019 CONTRATO n.o 411/2019 DATA: 01/12/2019 CONTRATADO: ABIGAIL FURLANETTO ODONI OBJETO: Locação do imóvel onde encontra-se instalado o RAPS – Residência Terapêutica VALOR: R$ 42.000,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 292/16 – PM no 9870/2018 CONTRATO n.o 412/2019 DATA: 03/12/2019 CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível, sendo: Gasolina: 300.000, etanol: 120.000, Diesel S10: 560.000, Diesel S500: 100.000 e Arla 32: 100 litros VALOR: R$ 3.880.084,82 MODALIDADE: Prorrogação ao Termo de Contrato no 369/2018 – PM no CONTRATO n.o 413/2019 DATA: 06/12/2019 CONTRATADO: MAIRLAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA OBJETO: Implementação do Projeto Piloto Vojo, desenvolvimento, capacitação e qualificação de pessoas a fim de apresentar-lhes oportunidade de renda. VALOR: X.X.X.X.X MODALIDADE: Termo de Voluntariado – Decreto no 8174/2019 CONTRATO n.o 414/2019 DATA: 10/12/2019 CONTRATADO: MARCOS ROBERTO GOSMANO OBJETO: Locação de imóvel com mínimo de 500m2 para implantação da Secretaria de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Rua José do Carmo Leite no 12, 16 e 22 VALOR: R$ 123.929,76 MODALIDADE: Prorrogação ao Termo de Contrato no 376/2018 – PM no CONTRATO n.o 415/2019 DATA: 10/12/2019 CONTRATADO: Locação de imóvel com mínimo de 500m2 para implantação da Secretaria de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Rua José do Carmo Leite no 12, 16 e 22 OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal (entrega nas residências) VALOR R$ 123.929,76 MODALIDADE: Prorrogação ao Termo de Contrato no 376/2018 – PM no CONTRATO n.o 416/2019 DATA: 11/12/2019 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ARBITRAGEM EVENTOS DESPORTIVOS OBJETO: Serviço de arbitragem para jogos do campeonato de Futebol Amador Primeira e Segunda divisão. Composição equipe de arbitragem (01 árbitro, 02 auxiliares, 01 mesário e organização) Duração dos jogos (40×40) minutos. Total de Jogos 71. VALOR: R$ 40.000,00 MODALIDADE: Prorrogação do Termo de Contrato no 188/2019 CONTRATO n.o 417/2019 DATA: 12/12/2019 CONTRATADO: LV LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLENAGEM OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alimentos congelados VALOR: R$96.000,00 MODALIDADE: Prorrogação ao Termo de Contrato 377/201/ – – PM no CONTRATO n.o 418/2019 18/12/2019 CONTRATADO: CONGRESIL ENGENHARIA LTDA EPP OBJETO: Execução de Revitalização de Canteiro Central da Avenida Armando Sestine – Jardim dos Eucaliptos VALOR: x.x.x.x. MODALIDADE: Prorrogação do Termo de Contrato 138/2019 CONTRATO n.o 419/2019 DATA: 18/12/2019 CONTRATADO: COMPANHIA PROCES. DE DADOS DO EST. DE SÃO PAULO – PRODESP OBJETO: Prestação de serviços técnicos de informática relativos a acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN p/o processamento de multas de trânsito. VALOR: R$ 140.856,00 MODALIDADE: Dispensa de licitação S 168/2018 – PM no 10538/2018 PD 018832 CONTRATO n.o 420/2019 DATA: 18/12/2019 CONTRATADO: ELVIO FORNAZARI OBJETO: Locação do imóvel onde encontra-se instalado o ABRIGO MUNICIPAL. VALOR: R$ 62.427,48 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 397/2017 – PM no 10699/2018 CONTRATO n.o 421/2019 DATA: 18/12/2019 CONTRATADO: JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros VALOR: R$ 1.639.089,65 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 392/2017 – PM no 10698/2018 CONTRATO n.o 422/2019 DATA: 19/12/2019 CONTRATADO: FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE OBJETO: serviços de capacitação profissional com desenvolvimento institucional, analise de contigencias possíveis de redução e dignostico de contribuições, nos termos de despesas de pessoal e encargos e repasses constitucionais VALOR: R$ 1.087.106,60 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO No 154/2019 – PROCESSO MUNICIPAL No 7982/2019 CONTRATO n.o 423/2019 DATA: 19/12/2019 CONTRATADO: WORD TECH INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: Manutenção de Iluminação Pública nos endereços : – Prédio Cooperativa do Pão; – Estacionamento Bloco 7; – Vila Romero, Estrada dos Padres; – Ícaro Della Torre. VALOR: R$ 131.245,00 MODALIDADE: Pregão Presencial no 118/2019 – Processo Minicipal no 12385/2019 CONTRATO n.o 424/2019 DATA: 19/12/2019 CONTRATADO: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de ponto e presença para fornecimento de licença de uso de software, incluindo locação de catraca e relógio de ponto. VALOR: R$ 6.155.164,00 MODALIDADE: Prorrogação do Termo de Contrato no 350/2019 – PM no 10951/2019 CONTRATO n.o 425/2019 DATA: 19/12/2019 CONTRATADO: DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Locação de impressoras – Secretaria de Educação – Troca de Marca de dois modelos VALOR: X.X.X.X.X MODALIDADE: Aditamento ao TC no 220/15 – PM no 2321/2019 CONTRATO n.o 426/2019 DATA: 19/12/2019 CONTRATADO: XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA EPP OBJETO: Locação de multifuncionais (Fazenda/Administração/Saúde) VALOR: X.X.X.X.X MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 158/2017 – PM 8907/2019 CONTRATO n.o 427/2019 DATA: 20/12/2019 CONTRATADO: JOSUÉ BUENO DE SOUZA OBJETO: Locação de imóvel para uso do Fundo Social de Solidariedade, localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide no 98 VALOR: R$ 58.800,00 MODALIDADE: Chamada Pública no 014/2018 – PM no 10351/2018 CONTRATO n.o 428/2019 DATA: 20/12/2019 CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações VALOR: R$ 786.636,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 362/2015 – PM no 10209/18 CONTRATO n.o 429/2019 DATA: 20/12/2019 CONTRATADO: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS OBJETO: Atendimento educacional especializado (AEE) aos alunos municipais portadores de deficiências múltiplas, devidamente cadastrados e matriculados, mediante repasse pelo MUNICÍPIO de recursos do FUNDEB, nos termos da Lei Federal no 11.494, de 20 de junho de 2007 e Decretos 6.253 de 13 de novembro de 2007 e 7.611 de 17 de novembro de 2011 VALOR: R$ 240.000,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 001/2018 – PM no 10696/2018 CONTRATO n.o 430/2019 DATA: 20/12/2019 CONTRATADO: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS OBJETO: Atendimento educacional especializado (AEE) aos alunos municipais portadores de deficiências múltiplas, por meio de recebimento financeiro do desenvolvimento social VALOR: R$ 350.000,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 001/2018 – PM no 10696/2018 CONTRATO n.o 431/2019 DATA: 20/12/2019 CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA OBJETO: Abastecimento, Gerenciamento de Operacionalizaçãi dos Processos de Logística, Armazenamento, Distribuição e entrega de Medicamentos , Mediante a utilização de software, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 7.961.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL No 116/2019 – PROCESSO MUNICIPAL No 11851/2019 CONTRATO n.o 432/2019 DATA: 23/12/2019 CONTRATADO: JAGUAR CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma e melhoria de infraestrutura Esportiva do Ginásio Roberto A. Barrichello – vila do Pinheiros, conforme projeto VALOR: R$ R$ 433.727,29 MODALIDADE: Tomada de Preços 037/2019 – Processo Municipal no 10748/2019 Mariana Alves Campello Pasin – Dpto de Contratos
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Carta Convite para Fornecimento Nº 37/2019, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: SANDRA ROSE MARCONI, para o único item da presente licitação. Caieiras, 10 de Janeiro 2020. Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2019 EMPRESA: ATA nº 062 – CARLOS EDUARDO PROENÇA DOS SANTOS Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº 098/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material para prestação do serviço de atendimento de urgência – SAUR (óculos de proteção, máscara de proteção, umidificador de oxigênio, lanterna portátil, reanimador manual infantil ambu adulto, fluxômetro, ventilador pulmonar, entre outros), Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 07 de Janeiro de 2020 – Gerson Moreira Romero
