Atualizações: PM 18010/2023 e PM 19575/2023 – Prefeitura

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 22 de novembro de 2023. Da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Ao Departamento de Licitação PM 18010/2023 Dispensa de Licitação – Artigo 75, VIII da Lei 14.133/2021 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Felipe Satiro Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS COMUNICADO – Processo Municipal 19575/2023 O Presidente da COMUL faz saber a todos interessados, que conforme parecer exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, ou seja,  “…Servimos do presente para requisitar a contratação de 10 (dez) vagas de curso prático sobre Licitação nos moldes estabelecidos no artigo 74, III da Lei federal 14.133 de 01 de abril de 2.021”, e ainda, “Venho pelo presente me manifestar favorável a contratação nos moldes propostos (inexigibilidade).”, e, estando o presente processo em condições de prosseguimento, em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual, segue o presente para publicação. Caieiras, 21 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 014/2023.

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 014/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando o Recapeamento Asfáltico nas Ruas José Crema, Luiz Muniz, José Marim Pires e Rua Domênica Prince – Jardim Marcelino e Serpa – Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 09h00min do dia 22/12/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 22/12/2023 às 09h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais: www. caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 21 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 013/2023.

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Pista de Skate na Praça da Família, Laranjeiras, Jardim Helena, Caieiras/ SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: as 08h00min do dia 22/12/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 22/12/2023 as 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras: (www. caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/ Licitações/Editais. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 21 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação