EDITAL DE ABERTURA – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 006/2019. OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01(uma) área pública, localizada na confluência da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 30,5 (SP 332) com a Avenida João Casarotto, parte da Gleba “U”, Município de Caieiras, Estado de São Paulo, com frente para a Rodovia presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332), onde mede 58,51m em reta e mais 36,26m em curva na confluência da citada Rodovia com a Avenida João Casarotto, do lado esquerdo de quem da Rodovia olha para o imóvel mede 171,84m confrontando com a Área 1, do lado direito mede 110,27m; Daí deflete á esquerda onde mede 47,63m; Daí deflete novamente á esquerda onde mede 83,62m confrontando até aqui com a Área 4 (Área Verde Comum), nos fundos mede 88,99m confrontando com a Área 3, perfazendo uma área total de 24.388,98m2, conforme memorial descritivo, nos termos da Lei conforme Lei Municipal no 4.124, de 19 de Março de 2.008. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/01/2020 às 16:00 hs. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITADOS: 13/01/2020 às 16:10 hs. O edital completo poderá ser adquirido de 2a a 6a das 09:00 hs. às 16:00 hs. no Departamento de Compras, até o dia 10/01/2020. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Caieiras, 06 de Dezembro de 2019 GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2019 CONVITE Nº 08/2019 Objeto: PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DE ENTREGA PARCELADA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO DO ANEXO I, LOTE II DO CONVITE 08/2019. Contratada: PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKEING LTDA – EPP, CNPJ No 10.635.865/0001-88. Contrato: 020/2019 – data: 01/11/2019 – vigência: 12 (doze) meses – Valor total: R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO DE LONA SINTÉTICA EM PVC. Contratada: TOLDOS E COBERTURAS CAFEZAL LTDA, CNPJ No 17.259.000/0001-00. Contrato: 021/2019 – data: 11/11/2019 – vigência: 12 (doze) meses – Valor total: R$ 11.730,00 (onze mil, setecentos e trinta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 042/2019 CONVITE No 09/2019 Objeto: Execução de serviço de pintura da área externa e gradil do prédio da Câmara Municipal de Caieiras. Contratada: ACQUATEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ No 35.285.339/0001-66. Contrato: 022/2019 – data: 19/11/2019 – vigência: CONDICIONADO A ENTREGA DO OBJETO, com garantia de 12 (doze) meses – Valor total: R$ 84.894,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 020/2019 – CONTRATO Nº 07/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017 Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 07/2017, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, visando o endosso de substituição de veículo e correção de valor. Valor do endosso R$ 991,36 (novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), conforme proposta encaminhada pela CONTRATADA em 14/11/2019, sendo alterado o valor contratual da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo para R$16.077,33 (dezesseis mil e setenta e sete reais e trinta e três centavos). Data: 07/11/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 021/2019 CONTRATO No 015/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 94/2017 Objeto: O presente Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência constante da cláusula quinta do contrato de prestação de serviços de manutenção de condicionadores de ar, assim como alterar a quantidades de equipamentos a serem higienizados, corrigindo consequentemente o valor do contrato. Contratada: G. DA SILVA LEITE -AR CONDICIONADO – EIRELI -ME, Contrato: 015/2017, segundo termo aditivo – data:28/11/2019 – vigência: 12 meses, prorrogado de 30/11/2019 a 29/11/2020. – Valor total: R$ 73.584,00 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 6.132,00 (seis mil, cento e trinta e dois reais). CAIEIRAS – SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Dr. Wladimir Panelli – Presidente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2019 EXTRATO DE ATA Órgão: Prefeitura do Município de Caieiras. Modalidade: Pregão Presencial no 042/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente, conforme termo de referência e anexos conforme especificações constantes do Edital, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento. Ata de registro de preços nº 0041/2019, empresa –MINERADORA PEDRIX LTDA 1 000.00000.9558- 01 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA UN R$ 7.092.000,00 Validade: 12 meses contados de 06/05/2019, nos termos do Artigo 15 § 2o da Lei 8.666/93, torna público, a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 41 2019 – a detentora se propõe a fornecer o objeto licitado, em estrito cumprimento ao previsto no Edital e seus anexos, pelo preço constante da Ata que será afixada na íntegra no local de costume da Prefeitura do Município de Caieiras. Caieiras, 06 de Dezembro de 2019 GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039, 040/2019 EXTRATO DE ATA Órgão: Prefeitura do Município de Caieiras. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição Néctar (Goiaba, Pêssego e Manga), conforme termo de referência e anexos conforme especificações constantes do Edital, para atendimento da Secretaria Municipal da Educação. Ata de registro de preços nº 0039/2019 –MARKA SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP 1 – 053.00097.0004 – 01 – NECTAR DE GOIABA – LT – R$2,28 Ata de registro de preços nº 0040/2019 –LGM COM E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 2 – 053.00097.0005 – 01 – NECTAR DE PESSEGO – LT – R$2,25 3 – 053.00097.0006 – 01 – NECTAR DE MANGA – LT – R$2,254 – 053.00097.0004 – 01 – NECTAR DE GOIABA – LT – R$2,255 – 053.00097.0005 – 01 – NECTAR DE PESSEGO – LT – R$2,256 – 053.00097.0006 – 01 – NECTAR DE MANGA – LT – R$2,25 Validade: 12 meses contados de 06/06//2019, nos termos do Artigo 15 § 2o da Lei 8.666/93, torna público, a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preços no 39 E 40 DE 2019 – a detentora se propõe a fornecer o objeto licitado, em estrito cumprimento ao previsto no Edital e seus anexos, pelo preço constante da Ata que será afixada na íntegra no local de costume da Prefeitura do Município de Caieiras. Caieiras, 06 de dezembro de 2019 GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO
