ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo no 16/2019. Objeto: Aquisição de veículos sedan, tamanho médio, zero quilômetro para a Câmara Municipal de Caieiras. Objeto: ADJUDICO o item 01 perfazendo um valor total de R$ 103.890,00 (cento e três mil oitocentos e noventa reais), à empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ no 59.104.760/0003-53. Objeto: À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do Pregoeiro encarregado de julgar e processar o Pregão no 004/2019, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para aquisição de veículos sedan, tamanho médio, zero quilômetro para a Câmara Municipal de Caieiras. Caieiras – SP, 28 de agosto de 2019 – Dr. Wladimir Panelli – Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de créditos comuns da empresa de ônibus Viação Cidade de Caieiras para atendimento das famílias cadastradas no Programa de Proteção Social Básica no período de julho à dezembro de 2019, no valor total de R$ 1.840,00 (um mil e oitocentos e quarenta reais) com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no artigo 25 “caput”, da Lei 8.666/93. Caieiras, 28 de Agosto de 2019 – GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo no 7202/2019. Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de créditos comuns da empresa de ônibus Viação Cidade de Caieiras para atendimento das famílias cadastradas no Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade no período de julho à dezembro de 2019, no valor total de R$ 1.840,00 (um mil e oitocentos e quarenta reais) com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no artigo 25 “caput”, da Lei 8.666/93. Caieiras, 28 de Agosto de 2019 – GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
QUE ENTRE SI CELEBRARAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS-SP, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 5.948-DF, EXPEDIDA EM 29-07-2018. VILMA SOUZA DO OURO – Inspetora Superintendente – GCMC
