FacebookTwitterEnviar por e-mail <span data-mce-type=”bookmark” style=”display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;” class=”mce_SELRES_start”></span>O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis. “Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria. A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba. Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido. A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições. Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%. A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos. A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha. Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.
os finais de semana, as atividades não poderão abrir ao longo de todo o dia. Medida vale pelas próximas duas semanas, até 7/02 Por Renato Carbonari Ibelli 22 de Janeiro de 2021 às 14:24 O governo paulista vai adotar uma espécie de toque de recolher a partir das 20 horas. Deste horário em diante, o comércio e serviços de todas as cidades do estado não poderão funcionar. Só reabrirão às 6 horas do dia seguinte. A medida começa a valer na segunda-feira, 25/01, e se estende até 7/02. Nos finais de semana e feriados, as atividades ficam proibidas de funcionar o dia todo. As novas restrições vão durar pelas próximas duas semanas. Com o avanço da pandemia no estado, o governo adotou uma nova estratégia para o Plano São Paulo: colocou todas as regiões automaticamente na fase vermelha a partir das 20h, independentemente do fato de a região estar em uma fase mais branda da quarentena. Além disso, o Plano foi recalibrado. Até então, um dos critérios para colocar uma região na fase vermelha era a taxa de ocupação das UTIs estar em 80% da capacidade total. Esse parâmetro foi reduzido para 75%. E mais, até o dia 8 de fevereiro nenhuma região será classificada nas fases amarela e verde, independentemente das taxas regionais permitirem o afrouxamento das restrições. De qualquer forma, pelos indicadores da pandemia no estado apresentados nesta sexta-feira, 22/01, nenhuma região avançaria para as fases amarela ou verde. 78% do estado foi colocado na fase laranja, caso da Grande São Paulo, e 22% na fase vermelha (veja no quadro abaixo a nova classificação do Plano São Paulo). Todas as atividades estão liberadas para funcionar na fase laranja, mas a capacidade de atendimento presencial é limitada a 40%. O horário máximo de funcionamento diário na fase laranja é 8 horas. Os estabelecimentos precisam fechar às 20 horas. No caso dos bares, o atendimento presencial não é permitido. Na fase vermelha só podem funcionar as atividades essenciais. DORIA CULPA EMPRESÁRIOS O governador João Doria fez um paralelo entre a situação paulista e a observada no Amazonas, onde a epidemia saiu do controle. Doria atribuiu parte da culpa pelo caos em Manaus a empresários, que segundo ele pressionaram o governo local para não fecharem. “O aumento da incidência em Manaus começou quando setores da economia, bares, restaurantes, pressionaram o governador a revisar a quarentena, e o governo cedeu. O resultado foi o aumento intenso dos infectados. São Paulo não vai ceder”, disse o governador paulista em coletiva nesta sexta-feira. Doria afirmou que compreende as preocupações dos empresários, mas que não há alternativa à quarentena. “Sem vida não há economia, não há processo econômico que sobreviva”, disse. Os empresários paulistas têm acatado as decisões do governo do estado, como enfatizou em diversos comunicados a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O que as empresas pediram até então não foi o afrouxamento das medidas, mas contrapartidas ao endurecimento delas. Após a nova decisão do governo, a ACSP informa que não há mais condições de “dar suporte às medidas do governo”. Sem poder abrir as portas, os empresários pediram por diversas vezes isenções e postergações para pagamento de tributos, apelos que não foram ouvidos no nível estadual. Pelo contrário: em meio à crise, o estado de São Paulo anunciou o fim de benefícios do ICMS para diversos setores. PANDEMIA NO ESTADO A pandemia acelerou no país, e não foi diferente no estado de São Paulo. Nos últimos 45 dias, segundo o centro de contingência paulista, foram atingidas as mesmas cifras acumuladas entre os meses de março a agosto. A média de novos casos no estado cresceu 79% nas últimas três semanas. No mesmo período, aumentaram em 25% o número de internações e em 96% o de óbitos. Desde o começo da pandemia, o estado acumula 51,1 mil óbitos. A taxa de ocupação de UTIs está em 71,1%. Segundo o governo, 78 mil pessoas foram vacinadas em São Paulo até agora. A gestão Doria informou ainda que vai abrir 756 novos leitos de UTI e reativar o hospital de campanha de Heliópolis, que vai funcionar a partir de 25 de fevereiro. O início das aulas foi adiado e a determinação que obrigava aula presencial na rede pública foi suspensa. IMAGEM: Rovena Rosa/Agência Brasil Publicidade Mais deste autor Lira: sem a PEC Emergencial, país entra em novo ciclo nebuloso Balcão Único deve permitir cadastro do eSocial Propostas de reforma tributária podem aumentar os preços ao consumidor Mourão diz que 150 milhões serão vacinados até o final de 2021 Especiais Guia para reabertura do comércio Publicidade Newsletter Receba as últimas notícias do Diário do Comércio diretamente no seu e-mail Publicidade
A Associação Comercial e Industrial de Barueri – ACIB (“ACIB”) , com apoio das demais Associações Comerciais da Região Oeste ( Osasco, Carapicuíba, Santana de Parnaíba, Itapevi, Jandira, Caieiras, Taboão da Serra, Cotia, Embu das Artes, Vargem Grande, Embu Guaçu, Araçariguama, São Lourenço da Serra e Itapecerica da Serra ), vêm manifestar seu absoluto REPÚDIO quanto à reclassificação de todas as Regiões do Estado de São Paulo para a fase vermelha nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de Janeiro, bem como pela aprovação do aumento na carga tributária Estadual em diversos setores para 2021. O aumento no número de casos de contaminação pela COVID-19 certamente demanda atenção especial das autoridades públicas para medidas de preservação da vida e da saúde, entretanto, salientamos a urgência em socorrer as empresas na manutenção de suas atividades para manter empregos e renda! A restrição de funcionamento imposta para o período do Natal e Ano Novo está retirando das empresas uma rara oportunidade de uma sutil recuperação econômica para o dificílimo ano de 2020. E, autorizar o aumento da carga tributária estadual para 2021 é um contrassenso econômico, pois a maioria dos países vitimados pela pandemia da COVID-19 adotou medidas de redução da carga tributária, e não de oneração. Não há como compactuar com tais atos, servindo-nos da presente para manifestar nosso profundo repúdio com tais práticas, rogando para que haja uma reflexão pública a esse respeito. Barueri/SP, 23 de dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARUERI – ACIB Moacyr Correa Felix Presidente ACIB Vice-presidente FACESP – Região Metropolitana Oeste (04)
As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos. O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores. Ainda este mês, informou o Fisco, o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito. Fonte: Agência Brasil.
