Ratifico a inexigibilidade de licitação do PM nº 4854/2020 para aquisição de créditos comuns para uso no CRAS Centro/ Norte, que serão repassados para munícipes em vulnerabilidade social e que são cadastrados acompanhados pelo serviço de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social no período de julho de 2020 até dezembro de 2020, em favor da empresa Viação Cidade de Caieiras no valor total de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais) com supedâneo no parecer desta municipalidade com base no artigo 25 “caput”, da Lei 8.666/93. Publique-se. Caieiras, 24 de Setembro de 2020 GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 003/2020-LAB ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 003/2020-LAB OBJETO: Seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo aos critérios estabelecidos no presente instrumento. Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail: [email protected], mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Não enviamos o edital por correio e ou fax. Caieiras, 23 de setembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS OU OUTROS VALIDADOS NO CADASTRO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020-LAB ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 002/2020-LAB OBJETO: Seleção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento. Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail: [email protected], mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Não enviamos o edital por correio e ou fax. Caieiras, 23 de setembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PERSONALIDADES – GRUPOS – ENTIDADES) OU OUTROS VALIDADOS NO CADASTRO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-LAB ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 001/2020-LAB OBJETO: Seleção e premiação de Agentes Culturais (Personalidades – Grupos – Entidades) ou outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município, e que pleiteiam premiação em valor individual de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento. Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail: [email protected], mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Não enviamos o edital por correio e ou fax. Caieiras, 23 de setembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
