HOMOLOGAÇÃO – Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 34/2020. Caieiras, 29 de Junho 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 36/2020. Caieiras, 29 de Junho 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – Prefeito Municipal
HABILITADAS – A Comissão Municipal para Implantação, acompanhamento e execução da Agricultura familiar faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: –COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA E COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E GROPECUARISTAS AGROINDUSTRIAL Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 08 de Julho de 2020, às 16:00 HORAS, para a abertura do envelope “Proposta Comercial”, da licitante habilitada, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, 29 de Junho de 2020. Felipe Xavier Manfra – Presidente da Comissão
Ratifico a dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de encarregados, pedreiros, serventes, ferreiros, carpinteiros e eletricista para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para a construção da unidade de pronto atendimento municipal, conforme projeto, planilha e memorial descritivo, em virtude do combate contra a pandemia Covid-19, objeto do PM nº 5269/2020, requisição de compra nº 4131/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, da empresa: –ERIVALDO ARAUJO OLIVEIRA inscrita no CNPJ no 15.237.903/0001-68 no valor total de R$ 1.087.446,00 (um milhão, oitenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), com duração de 06 (seis) meses, com supedâneo no parecer do procurador geral do município com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal no 13.979/2020 e Medida Provisória no 926/2020. Publique-se. Caieiras, 25 de Junho de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
