Ratifico a dispensa de licitação para locação de gerador de energia à diesel, destinado ao funcionamento ininterrupto de todos os equipamentos elétricos no Hospital de Campanha de Laranjeiras, em virtude do combate contra a pandemia Covid-19, objeto do PM no 4.038/2020, requisição de compra no 3.171 da Secretaria Municipal de Saúde, da empresa -A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. inscrita no CNPJ nº 33.845.322/0020-53 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com duração de 2 meses, com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal no 13.979/2020 e Decreto Municipal no 8232/2020. Publique-se. Caieiras, 24 de Abril de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2019 EMPRESA: Ata nº 075- STARKEY DO BRASIL LTDA Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº 105/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços aquisição de aparelhos auditivos retro auriculares. Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 23 de Abril de 2020 Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,70, 71, 72, 73 e 74/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2019 EMPRESAS: Ata nº 063- PONTUAL COMERCIAL EIRELI Ata nº 064- VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA Ata nº 065- CIRÚRGICA UNIÃO LTDA Ata nº 066- LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Ata nº 067- DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP, Ata nº 068- CARLOS EDUARDO PROENÇA DOS SANTOS Ata nº 069- MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA Ata nº 070- FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP Ata nº 071- SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Ata nº 072- DOCTORMED COMERCIAL LTDA, Ata nº 073- DELTAMED-H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Ata nº 074- NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº 104/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços para eventual Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de enfermagem conforme especificações constantes do Edital. Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 23 de Abril de 2020 – Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal
Ratifico a dispensa de licitação para locação de 10 (dez) leitos hospitalares de enfermaria equivalente com 300 (trezentas) diárias por mês e 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI equivalente a 60 (sessenta) diáras ao mês, em virtude do combate contra a pandemia Covid-19, objeto do PM no 3944/2020, requisição de compra no 3059/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, da empresa AMICO SAUDE LTDA inscrita no CNPJ no 51.722.957/0131-60 no valor total de R$ 836.160,00 (oitocentos e trinta e seis mil, cento e sessenta reais), com duração de 60 (sessenta) dias, com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal no 13.979/2020 e Decretos Municipais no 8235/2020 e 8239/2020. Publique-se. Caieiras, 22 de Abril de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
