EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 003/2020-LAB ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 003/2020-LAB OBJETO: Seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo aos critérios estabelecidos no presente instrumento. Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail: [email protected], mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Não enviamos o edital por correio e ou fax. Caieiras, 23 de setembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS  COMUNITÁRIAS OU OUTROS VALIDADOS NO CADASTRO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020-LAB ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 002/2020-LAB OBJETO: Seleção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento. Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail: [email protected], mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Não enviamos o edital por correio e ou fax. Caieiras, 23 de setembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PERSONALIDADES – GRUPOS – ENTIDADES) OU OUTROS VALIDADOS NO CADASTRO ARTÍSTICO E  CULTURAL DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-LAB ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. EDITAL: 001/2020-LAB OBJETO: Seleção e premiação de Agentes Culturais (Personalidades – Grupos – Entidades) ou outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município, e que pleiteiam premiação em valor individual de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento. Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail: [email protected], mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Não enviamos o edital por correio e ou fax. Caieiras, 23 de setembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL – CONVITE Nº 005/2020

EXTRATO DE ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DO CONVITE Nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2020 Objeto: Fornecimento de Material de Expediente para a Câmara Municipal de Caieiras. Objeto: Data: 21/09/2020. Horário: 14h30min. Empresas Participantes: -MARDONIO RODRIGIES DE SOUZA, COMERCIAL GALERA EIRELI – ME e -CEZARTEC SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES LTDA. Diante do exposto, entende à Comissão, por unanimidade que a empresa: -CEZARTEC SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES LTDA deve ser declarada vencedora para a totalidade de itens  objeto desta contratação, uma vez que conforme tabela acima apresentou o menor preço unitário para cada um deles. O valor total para aquisição dos itens acima apresentado pela empresa vencedora perfaz o total de R$ 20.150,96 (vinte mil cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos). EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 005/2020; Processo Administrativo nº 35/2020. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente para a Câmara Municipal de Caieiras. Objeto: À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Comissão Permanente de Licitações encarregada de julgar e processar o Convite nº 005/2020 HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Fornecimento de Material de Expediente para a Câmara Municipal de Caieiras. ADJUDICO a totalidade dos itens, perfazendo um valor total de R$ 20.150,96 (vinte mil cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos, à empresa: -CEZARTEC SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES LTDA. Caieiras, 23 de setembro de 2020. Dr. Wladimir Panelli – PRESIDENTE