CONTRATO n.o 229/2020 DATA: 15/06/2020 CONTRATADO: -ROCKET SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EIRELI OBJETO: Concessão de direito real de uso, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01(uma) área pública, localizada na confluência da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 30,5 (SP 332) com a Avenida João Casarotto. VALOR: xxxx MODALIDADE: Concorrência Pública no 006/2019 – PM no 12801/2019 CONTRATO n.o 230/2020 DATA: 15/06/2020 CONTRATADO: -FOCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01(uma) área pública com frente para a Rua Maria Benilde Gomes da Silva onde mede 79,00m, da frente aos fundos do lado direito de quem da referida rua olha a área mede 82,20m confrontando com a área 4, do lado esquerdo mede 41,85m confrontando com a área 1, nos fundos mede 12,44m em reta, 7,62m em curva, 25,70m em reta, 6,80m em curva e mais 49,37m em reta confrontando com área de preservação, conforme termo de referência. VALOR: xxxx MODALIDADE: Concorrência Pública no 001/2020 – PM no 8157/2019 CONTRATO n.o 231/2020 DATA: 15/06/2020 CONTRATADO: -VENEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios e unidades da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. VALOR: R$ 553.552,74 MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 127/2018 – PM no 5006/2020 CONTRATO n.o 232/2020 DATA: 10/06/2020 CONTRATADO: -AUGUSTO & RUIZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA OBJETO: Aquisição emergencial de cargas de gás para atendimento às famílias beneficiadas no programa bolsa família. VALOR: xxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 119/2020 – PM no 4990/2020 CONTRATO n.o 233/2020 DATA: 17/06/2020 CONTRATADO: -COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS OBJETO: Aquisição de Cadeira de Rodas (entrega em 60 dias). VALOR: R$ 3.688,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 87/2020 – PM no 1740/2020 CONTRATO n.o 234/2020 DATA: 22/06/2020 CONTRATADO: -IZETEC CONSTRUTORA E INCORPORDORA LTDA OBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de Cortina de Contenção em diversos locais do Município, conforme anexos. VALOR: R$756.321,91 MODALIDADE: Tomada de Preços no 023/2020 – PM no 3956/2020 CONTRATO n.o 235/2020 DATA: 24/06/2020 CONTRATADO: -A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. OBJETO: Locação de gerador de energia à diesel, destinado ao funcionamento ininterrupto de todos os equipamentos elétricos do Hospital de Campanha de Laranjeiras. VALOR: R$ 6.000,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao Contrato 147/2020 CONTRATO n.o 236/2020 DATA: 26/06/2020 CONTRATADO: -MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a Drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo, bairro Jardim São Francisco, Caieiras-SP. VALOR: xxxx MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 155/2020 CONTRATO n.o 237/2020 DATA: 27/06/2020 CONTRATADO: -EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão do Jornal Imprensa Oficial do Município. VALOR: R$225.120,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 170/2018 – PM no 4081/2020 CONTRATO n.o 238/2020 DATA: 28/06/2020 CONTRATADO: -HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA OBJETO: Serviços de Capina, roçada, envolvendo serviços especializados em cortes de grama e capins, podas de árvores, bem como, manutenção e conservação de jardinagem nas unidades escolares, nos ginásios Municipais e sede da Secretária Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.631.082,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 212/2019 – PM no 4083/2020 CONTRATO n.o 239/2020 DATA: 29/06/2020 CONTRATADO: -ALELO S/A OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados em administração e benefícios por meio de cartão eletrônico VALOR: R$192.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 094/2020 – PM no 3855/2020 CONTRATO n.o 240/2020 DATA: 29/06/2020 CONTRATADO: -ERIVALDO ARAUJO OLIVEIRA OBJETO: Fornecimento de mão de obra de encarregados, pedreiros, serventes, ferreiros, carpinteiros e eletricista para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para a construção da unidade de pronto atendimento que deverá contar com 42 (quarenta e dois) postos de serviços, com a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 1.087.446,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 093/2020 – PM no 5269/2020 CONTRATO n.o 241/2020 DATA: 30/06/2020 CONTRATADO: -AMICO SAÚDE OBJETO: A CONTRATADA credenciará para a CONTRATANTE o equivalente 10 (dez) leitos hospitalares de enfermaria para atendimento estimado de aproximadamente 300 (trezentas) diárias por mês e 05 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI que serão utilizados exclusivamente para os pacientes já internados na enfermaria e que necessitem de suporte de UTI enquanto aguardam transferência para outra unidade de saúde, que corresponde a estimativa de 150 (cento e cinquenta) diárias ao mês, nas dependências do Hospital de Clínicas – Caieiras, localizado na Av. Professor Carvalho Pinto, no 53 – Centro – Caieiras – CEP: 07700-210 VALOR: R$ 1.158.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 098/2020
Ratifico a dispensa de licitação para fornecimento de insumos (máscara de proteção em tnt tripla camada) no combate contra a pandemia Covid-19, objeto do PM no 5981/2020, requisição de compra nº 4575 da Secretaria Municipal de Saúde, da empresa: –ALPA GUIA CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita nº CNPJ no 68.377.993/0001-59 no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), com o prazo de entrega de 30 (trinta) dias, com supedâneo no parecer jurídico do Procurador Geral do Município e com base na Lei Federal no 13.979/2020 e Decreto Municipal no 8232/2020. Publique-se. Caieiras, 16 de Julho de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Chamada Pública nº 004/2020, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – RVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para o único item da presente chamada pública. Caieiras, 20 de julho de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 003/2020. OBJETO: Aquisição de Câmeras Webcam e Fones de Ouvido para implantação de Telemedicina, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 03/08/2020 às 10:00h e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário (através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br). As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445-9240 ou pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Caieiras, 17 de Julho de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL