CONTRATO nº068/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU-AAJF
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 40.902,00 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022.
CONTRATO nº069/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: COOPERATIVA DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA DE CAJAMAR
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 201.696,82 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022.
CONTRATO nº070/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição VALOR: R$ 94.988,50 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022
CONTRATO nº071/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 128.546,60 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022.
CONTRATO nº072/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
VALOR: R$ 723,20 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022.
CONTRATO nº073/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: MICHELE MENDES OSÓRIO E GRAZIELE OSÓRIO DE FREITAS
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022.
CONTRATO nº074/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
OBJETO: A Contratada, obriga-se a cumprir com os precisos termos da proposta comercial apresentada no Pregão Presencial 079/2022, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada visando realização de estudo técnico de análise geológica de subsolo local; análise do histórico de riscos e desastres anteriores; avaliação do local, cobertura vegetal e condições de solo; avaliação do perfil, formas e condições de ocupação local e análise de cada área e cada lote contido em cada uma das áreas na cidade de Caieiras, conforme termo de referência, anexado no PM 9992/2022. VALOR: R$71.500,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 079/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9992/2022.
CONTRATO nº075/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA
OBJETO: A Contratada, obriga-se a cumprir com os precisos termos da proposta comercial apresentada no Pregão Presencial 080/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de Regularização Fundiária, para prestação de serviço de levantamento Planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC), atendendo aos requisitos da Lei Federal 13.651/17, conforme termo de referência anexado no PM 7439/2022.
VALOR: R$ 26.500,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 080/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7439/2022.
CONTRATO nº076/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E, conforme Termo de Referência, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita e demais documentos anexados no PM 10151/2022. VALOR: R$ 132.600,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 074/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10151/2022.
CONTRATO nº077/2022 DATA: 05/09/2022
CONTRATADO: LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, com execução de forma parcelada, compreendendo os procedimentos constantes do Termo de Referência e nos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 068/2022, anexados ao PM 10126/2022, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcritas. VALOR: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2022 – PM Nº 10126/2022
CONTRATO nº078/2022 DATA: 12/09/2022
CONTRATADO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Caieiras, mediante locação de veículos tipo ônibus e microônibus, com funcionários, manutenção e combustível, e preço unitário por quilometro rodado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência, anexado no PM 9169/2022. VALOR: R$ 9.181.920,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 067/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9169/2022.
CONTRATO nº079/2022 DATA:08/09/2022 –
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS
OBJETO: Constitui objeto desta parceria a execução de atividades que promovam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para pessoas com deficiência, devidamente descrito na Justificativa, Espelho de Programação do Ministério da Cidadania e no Plano de Trabalho, que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento. VALOR: R$ 100.000,00
TERMO DE FOMENTO – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12892/2022 CONTRATO nº080/2022 DATA: 08/09/2022
CONTRATADO: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para estabelecer as técnicas, critérios, procedimentos e os materiais a serem empregados na construção de galpão para o patrimônio e banco de alimentos do Município, na Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves, n.º 3.085, Vila Rosina, Caieiras, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos, anexados no PM 9219/2022.VALOR: R$ 1.303.554,60 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9219/2022
CONTRATO nº081/2022 DATA: 08/09/2022
CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a revitalização de praça na Avenida Marcelino Bressiani, Jardim Marcelino, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais documentos, anexados no PM 5946/2022. VALOR: R$ 190.608,62 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 5946/2022.
CONTRATO nº082/2022 DATA: 08/09/2022
CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a substituição de reservatórios de água, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos, anexados no PM 8960/2022.VALOR: R$ 1.321.083,66 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8960/2022.
CONTRATO nº083/2022 DATA: 08/09/2022
CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao PM 8144/2022. VALOR: R$ 270.805,07 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8144/2022.
CONTRATO nº084/2022 DATA: 08/09/2022
CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma e revitalização de quadra e construção de parque infantil, no Núcleo Habitacional Maria Bernarda Butler – Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexados no PM 8876/2022. VALOR: R$ 218.335,22 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8876/2022
CONTRATO nº085/2022 DATA: 08/09/2022
CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma do ginásio de ginástica artística e quadra de tênis no Centro Esportivo Municipal localizado na Rua Portugal, Centro, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo anexados no PM 3111/2022. VALOR: R$ 514.940,69 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3111/2022
CONTRATO nº086/2022 DATA: 16/09/2022
CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE 110.000 (cento e dez mil) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 16 de setembro de 2022 até 15 de março de 2023, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021, Processo Municipal nº 12311/2022. VALOR: R$ 440.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 – PM Nº 12311/2022
CONTRATO nº087/2022 DATA: 28/09/2022
CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do muro e drenagem no campo da Vila dos Pinheiros, localizado na Rua Raimundo Reis, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, anexados no PM 10638/2022. VALOR: R$ 1.832.133,81 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10638/2022
CONTRATO nº088/2022 DATA: 28/09/2022
CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma para implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS Animal) e Centro de Zoonose Municipal na Avenida Prefeito Engenheiro Gino Dártora, n.º 101 – Jardim Nova Era, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexados no PM 11478/2022. VALOR: R$ 501.012,83 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11478/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 123/2022 DATA:05/09/2022
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
OBJETO: Recomposição de custo sem alteração do valor do Contrato nº 02/2021 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível, que possibilite o abastecimento dos veículos pertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Caieiras, com monitoramento via ambiente web, conforme especificações no termo de referência. PM nº13734/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 124/2022 DATA: 03/09/2022
CONTRATADA: OBRAMIX LTDA –
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses parcialmente do Contrato nº 073/2021 que prevê contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias e logradouros deste município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 1.185.161,13 – PM nº7717-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 125/2022 DATA: 01/09/2022–
CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA –
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses da execução do Contrato nº 075/2021 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a implantação de melhoria de infraestrutura no Ecoparque, conforme memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planta orçamentária e cronograma, anexados no PM 9849/2020; PM nº 9849-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 126/2022 DATA: 05/09/2022
– CONTRATADA: SYSTEM E CIA COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ZELADORIA LTDA – EPP –
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses referente ao Contrato nº 269/2018 que prevê a prestação de serviços de recepção, controle de acesso, limpeza e copa, destinada ao atendimento de Munícipes na sede do Paço Municipal da Prefeitura de Caieiras e prédio do Poupa Tempo, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial ofertados no Edital de Pregão Presencial nº 089/2018 – PM 7960/2018. VALOR: R$ 767.016,00 – PM nº7960-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 127/2022 DATA: 16/09/2022 –
CONTRATADA: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP –
OBJETO: Aditamento qualitativo do Contrato nº 104/2021 que prevê a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e de apoio nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Termo de Referência anexado no PM 14754/2021.
VALOR: R$ 558.370,80 – PM nº13961/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 128/2022 DATA: 22/09/2022 –
CONTRATADA: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA –
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 431/2019 que prevê a contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$ 8.003.206,56 – PM nº11851-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 129/2022 DATA: 27/09/2022 –
CONTRATADA: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI EPP
OBJETO: Reajuste dos valores do Contrato nº 082/2019 que prevê a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas, provas e títulos, a serem promovidos para a Prefeitura Municipal de Caieiras, destinados ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente. VALOR: R$ 86,76 – PM nº10433-b/2022.
