EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

ÓRGÃO: Município de Caieiras.

EDITAL: 001/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e registrada no CREA/CAU, com responsável técnico habilitado, para elaboração de projeto básico, executivo e complementares de engenharia, bem como fornecimento de material e mão de obra necessários para a construção da Unidade Básica de Saúde – Porte III, conforme proposta n.º 11300.128001/24-006, NOVO PAC, no Bairro das Laranjeiras, Município de Caieiras, SP, no Residencial San Marino, Rua Adelaide Cardoso Casarotto, Laranjeiras, Caieiras, SP, com
coordenadas geográficas Latitude: 23º22’44,4”S e Longitude: 46º42’34,0”W, inserido no Programa NOVO PAC do Governo Federal.

MODALIDADE: Concorrência Pública.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/02/2025.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 07/04/2025.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/04/2025 às 08h05min.

No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br).

As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br.

Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]


Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min.

Não enviamos o edital por fax e/ou correio.


OBS.: A presente Concorrência Eletrônica está se utilizando dos benefícios do §2º do
Artigo 55 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que se trata de verba do MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no âmbito do Sistema Único de Saúde, devidamente fundamentada no parecer
jurídico que antecede esta publicação. De acordo também com o Comentário do Artigo 55
feito pelo TCE/SP.


Caieiras, 18 de Fevereiro de 2.025.


THAISA LAIARA F. A. MORAES


Departamento de Licitação

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