EXTRATO DE CONTRATOS FEVEREIRO DE 2023

CONTRATO n.º 029/2023 DATA: 01/02/2023

– CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS

– OBJETO: Constitui objeto desta parceria o serviço de proteção Social Especial para pessoa com deficiência e suas famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, em conformidade com a RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023.VALOR: R$ 300.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE I00002/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 207/2023.

CONTRATO n.º 030/2023 DATA: 07/02/2023

– CONTRATADO: PRISCILA A. DOS SANTOS S. SOUZA VELHO JOU LAZER E ENTRETENIMENTO

– OBJETO: Passeio para os idosos do Centro de Convivência do Idoso com o fornecimento de ingresso (diária) e refeição para 53 (cinquenta e três) pessoas. VALOR: R$ 4.240,00 – MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º S 105/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19392/2022.

CONTRATO n.º 031/2023 DATA: 08/02/2023

– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA

– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a continuação da Construção da UPA na Avenida Doutor Olindo Dártora, esquina com a Avenida Manoel Carlos Gomes, n.º 147, Centro, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo. VALOR: R$ 5.783.760,54 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 026/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17209/2022.

CONTRATO n.º 032/2023 DATA: 01/02/2023

– CONTRATADO: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI

– OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tapa buracos, em vias públicas pavimentadas do Município de caieiras, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 7775/2022 e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 082/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para a prestação de serviços de tapa buraco, correspondente à 769 (setecentos e sessenta e nove) toneladas, conforme justificativa apresentada no Processo Municipal. VALOR: R$ 799.760,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 082/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3457/2023.

CONTRATO n.º 033/2023 DATA: 13/02/2023

– CONTRATADO: MÔNICA DE SÁ SILVA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de BELEZA – PENTEADO. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022.

CONTRATO n.º 034/2023 DATA: 13/02/2023

– CONTRATADO: MIRILÂINE DE OLIVEIRA COSTA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de MÚSICA – CANTO CORAL/POPULAR. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022.

CONTRATO n.º 035/2023 DATA: 13/02/2023

– CONTRATADO: MARLETE NOVAIS MEIRA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de BELEZA – AUXILILAR DE CABELEREIRO. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022.

CONTRATO n.º 036/2023 DATA: 13/02/2023

– CONTRATADO: WANDERLUCI CARDOSO PEREIRA NOVAIS

– OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de GASTRONOMIA. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022.

CONTRATO n.º 037/2023 DATA: 13/02/2023

– CONTRATADO: PAULO VINICIUS DE MORAES FERREIRA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de TEATRO. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022.

CONTRATO n.º 038/2023 DATA: 13/02/2023

– CONTRATADO: LEANDRO SANTOS DE SOUZA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de BELEZA/BARBEARIA. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022.

CONTRATO n.º 039/2023 DATA: 17/02/2023

– CONTRATADA: NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP

– OBJETO: Aquisição de Veículo tipo caminhão ¾, cabine estendida, vasculhável em aço, tacógrafo digital original de fábrica, Entre Eixo mínimo: 3850 MM, Potência mínima: 154 cv, Tanque de Combustível mínimo: 150 L, na cor branca. Motor diesel com gerenciamento eletrônico, turbo-cooler, com 04 cilindros, tração 4×2. PBT: 9600Kg. Ano e modelo: 22/23. Fabricação nacional ou nacionalizada, 0 (zero) km de fábrica. VALOR: R$ 575.000,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19596/2022

CONTRATO n.º 040/2023 DATA: 17/02/2023

– CONTRATADA: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI

– OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria, e obras executadas pelo Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 10122/2022, conforme condições previstas na Ata de Registro de Preços nº 128/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para locação de alguns maquinários. VALOR: R$ 1.180.122,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 117/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4404/2023.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 02/2023 DATA: 15/02/2023

– PERMISSIONÁRIA: MHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

– OBJETO: Uso parcial de área pública com 60,72 m², localizada em parte do Sistema de Lazer 01, Jardim Esperança, cadastrado sob inscrição nº 34153-12-68-0001-00- 000 para finalidade de conservação do local. O presente Termo de Permissão de Uso é concedido pelo prazo de 60 (sessenta) meses. PROCESSO MUNICIPAL N° 3697/2023.

TERMO DE CONVÊNIO n.º 001/2023 DATA: 06/02/2023

– PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA

– OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para a promoção de ações e atividades no objetivo de formação de Guarda Civis Municipais, visando a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Segurança Pública Municipal. – PROCESSO MUNICIPAL Nº 2429/2023.

TERMO DE CONVÊNIO n.º 002/2023 DATA: 06/02/2023

– PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA

TERMO DE ADITAMENTO Nº 019/2023 DATA: 03/02/2023

– CONTRATADA: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 003/2021 que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de recortes e publicações em diários oficiais para o Município de Caieiras, conforme descritivo incluso na justificativa e proposta comercial, por meio de pesquisas em nome da PREFEITURA, enviados diariamente, via e-mail, com acesso às publicações via website e aplicativo.

1.2 As palavras chaves relativas aos recortes e publicações serão: Prefeitura de Caieiras, Prefeitura Municipal de Caieiras, Município de Caieiras, Fazenda Pública de Caieiras, Prefeitura do Município de Caieiras.

1.3 A PREFEITURA receberá as publicações de atos oficiais, constante dos BLOCOS I à V, para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível, que possibilite o abastecimento dos veículos pertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Caieiras, com monitoramento via ambiente web. VALOR: R$ 780,00 – PM nº 1048-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 020/2023 DATA: 02/02/2023

– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA

– OBJETO: Prorrogação da execução de prazo por mais 02 (dois) meses do Contrato nº 075/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a implantação de melhoria de infraestrutura no Ecoparque, conforme memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planta orçamentária e cronograma. – PM nº 9849-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO UNILATERAL Nº 021/2023 DATA: 05/02/2023

– CONTRATADA: OBRAMIX LTDA

– OBJETO: Alteração de valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa do objeto do Contrato nº 109/2022 que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias, logradouros e unidades escolares deste município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexado no PM 13366/2022, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 4.972.215,00 – PM nº 13366-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 022/2023 DATA: 08/02/2023

– CONTRATADA: CALHAS RZ LTDA – ME

– OBJETO: Prorrogação da execução de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 099/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção de calha e rufo nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. – PM nº 14738-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 023/2023 DATA: 08/02/2023

– CONTRATADA: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI EPP

– OBJETO: Inclusão do IPREM CAIEIRAS como CONTRATANTE do instrumento de contrato nº 082/2019 que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas, provas e títulos, a serem promovidos para a Prefeitura Municipal de Caieiras, destinados ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente. – PM nº 14738-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 024/2023 DATA: 11/02/2023

– CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A EPP

– OBJETO: Prorrogação de prazo com aplicação de reajuste por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2021 que tem por objeto a contratação de empresa exclusiva para fornecimento de licenças de uso da solução integrada de gestão de processos judiciais para Procuradorias, denominado SAJPROCURADORIAS, para a modernização institucional da Procuradoria do Município, especificamente no âmbito judicial, para integração do SAJ Procuradorias, com o sistema de Dívida Ativa e implantação de sistemas de solução integrada de Gestão de Processos Judiciais para Procuradorias. VALOR: R$163.308,36 – PM n° 1046-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 025/2023 DATA: 18/02/2023

– CONTRATADA: CONFIATTA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME

– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 059/2020 que tem por objeto a prestação de serviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores de gestão fiscal e apoio aos controladores municipais, mediante ferramenta que possibilite o gerenciamento das rotinas de verificação orientadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos “XML” gerados para atendimento ao AUDESP e verificações manuais, com a consequência emissão de parecer, para atendimento ao quadro disposto na legislação de regência, em especial o comunicado SDG nº 32/2012 do Tribunal, inclusos serviços técnicos de informática, para manutenção e suporte operacional remoto e treinamento, conforme as condições e especificações, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 59.280,00 – PM n° 11500-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/2023 DATA: 14/02/2023

– CONTRATADA: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS

– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 07 (sete) meses, em caráter excepcional e com cláusula resolutiva do Contrato nº 063/1991 que tem por objeto a Exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município até a finalização do novo processo licitatório. PROCESSO MUNICIPAL N° 281/2023.

TERMO DE ADITAMENTO N° 027/2023 DATA: 23/02/2023

– CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

– OBJETO: Suspensão da execução do Contrato n° 275/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias, cujo objeto prevê a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos indicados no mencionado Contrato, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma financeiro apresentados. PROCESSO MUNICIPAL N° 5978-b/2023

TERMO DE ADITAMENTO Nº 028/2023 DATA: 23/02/2023

– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA

– OBJETO: Acréscimo de forma quantitativa e qualitativa de determinados itens do Contrato nº 038/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a reforma do Centro Cultural Izaura Neves, localizado na Rua Argentina, n.º 400, Jardim Santo Antônio, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR R$: 927.898,50 – PM N° 3727/2023.

TERMO DE ADITAMENTO N° 029/2023 DATA: 24/02/2023

– CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 015/2022 que tem por objeto a aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS. VALOR: R$ 11.580,00 – PM N° 3317-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO N° 030/2023 DATA: 25/02/2023

– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA

– OBJETO: Prorrogação da execução de prazo por mais 06 (seis) meses do Contrato n° 047/2022 que tem por objeto contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção do muro na Rua Eva – Vila dos Pinheiros, da escada hidráulica da Rua das Primaveras e do recapeamento da Rua Campinas – Serpa, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. PM N° 5114-b/2023.

TERMO DE ADITAMENTO N° 031/2023 DATA: 25/02/2023

– CONTRATADA: LEMES E TRONCOSO GESTÃO E SAÚDE LTDA

– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses do Contrato n° 107/2022 que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Município de Caieiras, para realização de exames de Ultrassonografia e Ultrassonografia Doppler. VALOR: R$ 303.969,00 – PM N° 18550-b/2023.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL N° 001/2023 DATA: 22/02/2023

– CONCESSIONÁRIA: LAKE NGEMI ADMINISTRAÇÃO, COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA

– OBJETO: Rescisão contratual unilateral do Termo de Contrato nº 650/2022 que tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO da Área 2, que assim se descreve: Com frente para Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves onde mede 40,00m, da frente aos fundos do lado direito de quem da Rodovia olha o Imóvel mede 100,00m, confrontando com a ÁREA 3, do lado esquerdo mede 100,00m confrontando com a ÁREA 1, nos fundos mede 40,00m confrontando com a área de Cantídio Soares de Oliveira, perfazendo uma área total de 4.000,00m². (existe na área retrodescrita uma faixa de 15,00m non aedificandi) situada na Rodovia Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332), Município de Caieiras-SP., destacada da área maior com área total de 20.000,00 metros quadrados, conforme Lei Municipal nº 3.163, de 10 de dezembro de 2001 para realizar todas as obras e serviços necessários, de acordo com o projeto prévio e cronograma apresentados. A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no Parágrafo Único da cláusula sexta do termo de contrato n° 065/2002, bem como o art. 78 c/c art. 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93. PM 10263/2020.

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 03/02/2023

CONTRATADO: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interessa da prorrogação do Termo de Contrato n° 074/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando realização de estudo técnico de análise geológica de subsolo local; análise do histórico de riscos e desastres anteriores; avaliação do local, cobertura vegetal e condições de solo; avaliação de perfil, formas e condições de ocupação local e análise de cada área e cada lote contido em cada uma das áreas na cidade de Caieiras. – PROCESSO MUNICIPAL N° 9992-b/2023.

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 04/02/2023

CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interessa da prorrogação do Termo de Contrato n° 112/2022 cujo objeto é a retirada de 1.289 toneladas de resíduos decorrente da Ata de Registro de Preços 082/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC” proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio de fornecimento de equipamentos e mão de obra. – PROCESSO MUNICIPAL N° 9597-b/2023.

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 06/02/2023

CONTRATADO A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interessa da prorrogação do Termo de Contrato n° 090/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tapa-buracos, em vias públicas pavimentadas do Município de Caieiras, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos. – PROCESSO MUNICIPAL N° 7775-b/2023.

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 24/02/2023

CONTRATADO: CATIA CRISTINA GONÇALVES ESTEVES DE OLIVEIRA – EPP

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interessa da prorrogação do Termo de Contrato n° 067/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aprimoramento da gestão do “CADUNICO”, atualização e averiguação cadastral das famílias de renda no cadastro único, para programas sociais do governo federal, conforme Termo de Referência. – PROCESSO MUNICIPAL N° 10432-b/2023.

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 02/01/2023

CONTRATADO: DIEGO MORAES DE MELLO 34128599824

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 011/2022 que tem por objeto a contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ECONOMIA SOLIDÁRIA (GESTÃO CULTURAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MEDIAÇÃO), conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 001/2021, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. – PROCESSO MUNICIPAL N° 5668-b/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 02/01/2023

CONTRATADO: FERNANDO MAZIVIERO 29766811806

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 012/2022 que tem por objeto a contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ECONOMIA SOLIDÁRIA (GESTÃO CULTURAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MEDIAÇÃO), conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 001/2021, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. – PROCESSO MUNICIPAL N° 5668-b/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 05/01/2023

CONTRATADO: JOSUE GARCIA PONTES ME

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 002/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em tratamento contra pombos e instalação de telas de proteção, conforme Termo de Referência, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. – PROCESSO MUNICIPAL N° 12074- b/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 06/01/2023

CONTRATADO: EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 100/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de Concurso para a escolha do “MISS E MISTER” representando a “BELEZA DA MELHOR IDADE”, para atendimento a Lei 4993/2017, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Fundo Social do Município de Caieiras, conforme termo de referência. – PROCESSO MUNICIPAL N° 15973-b/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).

TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 08/01/2023

CONTRATADO: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI

– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 118/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria, e obras executadas pelo Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 10122/2022 e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 128/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para locação de alguns maquinários, conforme justificativa apresentada no PM 20057/2022. – PROCESSO MUNICIPAL N° 10122-b/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).