EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2024

CONTRATO Nº 001/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA: TABATHA LIMA SAVAREZZI

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento.

A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/TEATRO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023

– PM19797/2023.

CONTRATO Nº 002/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: BENJAMIN BRUNO DO CARMO

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento.

A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/TEATRO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 003/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA FILHO

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento.

A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/TEATRO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 004/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA: BEATRIZ SENA DE PAIVA

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento.

A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/HIP HOP conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 005/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA: ALINE CRISTINA ROCHA BIMBATTI

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento.

A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO/ BABY CLASS conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 006/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA: ANA PAULA ALEXANDRE SIMON

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento.

A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO/BABY CLASS conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 007/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: GUILHERME GEORGE DA COSTA

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 008/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: DANILO DA CUNHA

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA JAZZ/SAPATEADO/CONTEMPORÂNEO conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 009/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA: VALDETE NASCIMENTO DA SILVA

 – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA DO VENTRE conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 010/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: CAIO VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA DE SALÃO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 011/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: FERNANDO MAZIVIERO

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS/PINTURA EM TELA conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023

CONTRATO Nº 012/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: DIEGO MORAES DE MELLO

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS/PINTURA EM TELA conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

CONTRATO Nº 013/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: MAX VASCONCELOS VILAS-BÔAS

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/VIOLÃO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

CONTRATO Nº 014/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: FABIANO RODRIGO SILVESTRE

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/VIOLA/CANTO E CORAL, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

CONTRATO Nº 015/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA: ANETE MIRANDA SANTA LÚCIA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/CANTO E CORAL conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023.

CONTRATO Nº 016/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: RAFAEL LUIZ PEREIRA

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/BATERIA, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

CONTRATO Nº 017/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADO: RONALDO CORREIA DA SILVA

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/PERCUSSÃO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

CONTRATO Nº 018/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA: MILENE DALCHAU DE OLIVEIRA PEREIRA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTESANATO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

 CONTRATO Nº 019/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA:CÉLIA MARIA DE SOUSA BITENCOURT

– OBJETO: Contratação de profissional interessado para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de GESTÃO CULTURAL, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

CONTRATO Nº 020/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA:RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/K-POP, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

CONTRATO Nº 021/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA:VALMIR DE OLIVEIRA COELHO

– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/FLASHBACK, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

CONTRATO Nº 022/2024 – DATA: 23/01/2024

– CONTRATADA:H.A. ENGENHARIA LTDA.

– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção do Reservatório de Água e da Cabine Primária de Energia Elétrica na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Avenida Doutor Olindo Dártora / Avenida Manoel Carlos Gomes – Região Central, Caieiras – SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, nexos no PM 12105/2023.VALOR: R$ 1.444.358,37 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023 – PM 12105/2023.

CONTRATO Nº 023/2024 – DATA: 25/01/2024

– CONTRATADA:DIVITO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ME

– OBJETO: A Contratada, obriga-se a cumprir com os precisos termos da proposta comercial apresentada no Pregão Presencial 204/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização para pintura externa de prédio Municipal, conforme termo de referência anexo no PM 19717/2023.VALOR: R$ 73.883,70 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 204/2023- PM 19717/2023.

CONTRATO Nº 024/2024 – DATA: 15/01/2024

– CONTRATADA:BIANCA CRISTINA KLEMES BEZERRA

– OBJETO: Contratação de profissional interessado para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de Linguagem Artística – BALLET CLÁSSICO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023.

 TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2024 – DATA: 03/01/2024

– CONTRATADO:LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS

– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 117/2022, que tem por objeto a contratação de empresa contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais complementares para segurança do trabalho, conforme especificações no Termo de Referência e Proposta Comercial, anexados no PM 17252/2022, Pregão Presencial nº 130/2022.VALOR R$ 64.726,54- PM 17252- b/2024.

TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2024- DATA: 03/01/2024

– CONTRATADO: DIEGO T. LIMA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EPP

-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 114/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados em segurança do trabalho e afins, conforme termo de referência anexado no PM 17043/2022. VALOR R$ 559.221,10 -PM 17043-b/2024.

 TERMO DE ADITAMENTO N° 004/2024 – DATA: 08/01/2024

-CONTRATADO:WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.

– OBJETO: Prorrogação por um período de mais 60 (sessenta) dias do Termo de Contrato nº 082/2022, que tem por objeto contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a substituição de reservatórios de água, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos, anexados no PM 8960/2022.PM 8960-b/2024.

TERMO DE ADITAMENTO N° 003/2024- DATA: 17/01/2024

– CONTRATADO:FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA

– OBJETO: Prorrogação do Termo de Colaboração 005/2022 por mais 12 (doze) meses, que tem por objeto a concessão de apoio do Município para a execução dos Serviços de Convivência e fortalecimento de Vínculos – SCFV, assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS Nº109/2009, e reordenado pela Resolução CNAS Nº. 01/2013, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho anexados no PM 1735/2022.VALOR: R$ 144.473,67. PM 1735-b/2024.

TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2024 – DATA: 17/01/2024

– CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS

– OBJETO: Prorrogação do Termo de Colaboração 006/2022 por mais 12 (doze) meses, que tem por objeto a concessão de apoio do Município para a execução dos Serviços de Convivência e fortalecimento de Vínculos – SCFV, assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS Nº109/2009, e reordenado pela Resolução CNAS Nº. 01/2013, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho anexados no PM 1735/2022.VALOR: R$ 36.118,41 – PM 1735-b/2024.

TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2024 – DATA: 17/01/2024

-CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO PATRIS – CASA DO PAI

– OBJETO: Prorrogação do Termo de Colaboração 007/2022 por mais 12 (doze) meses, que tem por objeto A concessão de apoio do Município para a execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS Nº109/2009, e reordenado pela Resolução CNAS Nº. 01/2013, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente. VALOR: R$ 144.473,67 – PM 1735-b/2024.

TERMO DE ADITAMENTO N° 007/2024 – DATA: 17/01/2024

– CONTRATADO:HOSPITAL ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO

– OBJETO: Prorrogação do Termo de Colaboração 008/2022 por mais 12 (doze) meses, que tem por objeto a concessão de apoio do Município para a execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS Nº109/2009, e reordenado pela Resolução CNAS Nº. 01/2013, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, anexados no PM 1735/2022.VALOR: R$ 108.355,25 – PM 1735-b/2024.

TERMO DE ADITAMENTO N° 008/2024- DATA: 19/01/2024

– CONTRATADO:ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.

– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 026/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de vias e espaços públicos, incluindo serviço de varrição, raspagem, pintura de guia e desobstrução e limpeza de galerias, córregos e boca de lobo conforme termo de referência anexado no PM 17691/2022, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 2.840.834,38 – PM 17691-b/2024.

TERMO DE ADITAMENTO N° 009/2024 – DATA: 25/01/2024

– CONTRATADO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA.

– OBJETO: Aditamento para acrescentar a locação de mais 2 (dois) veículos tipo MICRO-ÔNIBUS, com as mesmas especificações daqueles já existentes no contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço contínuo de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Caieiras, mediante locação de veículos tipo ônibus e micro- -ônibus, com funcionários, manutenção e combustível, e preço unitário por quilometro rodado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência, anexado no PM 9169/2022. -PM 9169-b/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 015/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa:

– WINTER GARDEN EIRELI LTDA,

para o único item da presente licitação.

Caieiras, 05 de Fevereiro de 2024

LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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