CONTRATO Nº 064/2024 – DATA: 19/07/2024
– CONTRATADO: CASSIANO PEREIRA DA SILVA EXTINTORES ME.
– OBJETO: Contratada de empresa especializada serviços de manutenção de extintores de incêndio níveis 2 e 3 (desmontagem dos equipamentos, inspeção das peças internas, testes de ensaio para verificar se tudo está funcionando normalmente, teste hidrostático, pintura do cilindro e recarga) conforme ABNT e NBR pertinentes aos serviços dessa natureza, conforme termo de referência anexo no PM 5008/2024. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024. – VALOR: R$ 45.595,00- PROCESSO MUNICIPAL Nº 5008/2024.
CONTRATO Nº 065/2024 – DATA: 24/07/2024
– CONTRATADO: FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção do estacionamento e lanchonete do Centro de Imagem e Diagnostico da Saúde – Oswaldo Rodrigues conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos, e na proposta da Contratada anexos no PM 4583/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2024 – VALOR: R$ 1.219.999,99 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4583/2024.
CONTRATO Nº 066/2024 – DATA: 25/07/2024
– CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÃO LUIZ DE CAJAMAR
– OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do Município de Caieiras – SP, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – VALOR: R$ 305.876,10- PROCESSO MUNICIPAL Nº 20654/2023.
CONTRATO Nº 067/2024 – DATA: 25/07/2024
– CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS
– OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do Município de Caieiras – SP, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – VALOR: R$ 42.323,36 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20654/2023.
CONTRATO Nº 068/2024 – DATA: 25/07/2024
– CONTRATADO: MICHELE MENDES OSÓRIO
– OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do Município de Caieiras – SP, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – VALOR: R$ 39.985,08 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20654/2023.
CONTRATO Nº 069/2024 – DATA: 25/07/2024
– CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE
– OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL[1]TURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do Município de Caieiras – SP, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – VALOR: R$ 71.770,25 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20654/2023.
CONTRATO Nº 070/2024 – DATA: 25/07/2024
– CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO
– OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do Município de Caieiras – SP, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – VALOR: R$ 42.323,36 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20654/2023.
CONTRATO Nº 071/2024 – DATA: 25/07/2024
– CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JARINU – AGRIFAJA
– OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do Município de Caieiras – SP, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – VALOR: R$ 159.688,08 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20654/2023.
CONTRATO Nº 072/2024 – DATA: 25/07/2024
– CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO
– OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do Município de Caieiras – SP, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – VALOR: R$ 41.750,10 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20654/2023.
CONTRATO Nº 073/2024 – DATA: 25/07/2024
– CONTRATADO: JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA – (FORNECEDOR INDIVIDUAL)
– OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do Município de Caieiras – SP, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – VALOR: R$ 39.994,51 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20654/2023.
CONTRATO Nº 074/2024 – DATA: 01/08/2024
– CONTRATADO EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA
– OBJETO: contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 057/2024 – VALOR: R$ 159.897,92 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8025/2024
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EXTRATO DE ADITAMENTOS JULHO 2024
TERMO DE ADITAMENTO N° 093/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 12/07/2024
–CONTRATADA: GALGARE – PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
– OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de Caieiras, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.
TERMO DE ADITAMENTO N° 094/2024 (prorrogação e acréscimo) – DATA: 23/07/2024
– CONTRATADA: AIRLAB ASSESSORIA AMBIENTAL ANALÍTICA LTDA.
– OBJETO: Fornecimento ao MUNICÍPIO de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para uso domiciliar e para uso das unidades de saúde do Município, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 048/2021, anexados no PM 11204/2021. VALOR: R$ 1.173.990,00. (12 meses)
TERMO DE ADITAMENTO N° 095/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 05/06/2024
– CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Manutenção de Telhados e Elétrica dos Ginásios Poliesportivos indicados, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos no PM 20722/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 096/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 16/07/2024
– CONTRATADA: MARIA RODRIGUES LIMA
– OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Padre Aquiles Silvestre n.º 76, Centro, Caieiras –SP, conforme Lei Municipal n.º 4846/2016 e Processo Municipal n.º 1942/16, para instalação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – Centro.
TERMO DE ADITAMENTO N° 097/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 17/07/2024
– CONTRATADA: PREVINITY – SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa de serviços de consultoria e assessoria para realização de aproximadamente 2.500 consultas mensais on-line para localização de nomes, telefones, endereços de contribuintes inadimplentes, a fim de recuperar créditos através de cobranças administrativas e judiciais, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 085/2023, anexos no PM 10125/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 098/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 17/07/2024
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Porte II, na Rua Cardeal, Portal das Laranjeiras, Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro anexos no PM 20127/2022.
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EXTRATO DE ADITAMENTOS PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
TERMO DE ADITAMENTO N° 095/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 05/06/2024
– CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Manutenção de Telhados e Elétrica dos Ginásios Poliesportivos indicados, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos no PM 20722/2023.
(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
TERMO DE ADITAMENTO N° 099/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 24/05/2024
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do CRAS – Portal das Laranjeiras, situado na Avenida Emancipador Ivo Manoel esquina com a Travessa Agostinho Schiavo, s/n.º, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, anexos no PM 3996/2023.
(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) TERMO DE ADITAMENTO N° 100/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 08/04/2024
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao PM 8144/2022.
(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO – DATA: 01/09/2024
– COOPERADO: SENSORII CONSULTORIA E ENGENHARIA METEOROLOGICA LTDA.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os entes signatários para o fornecimento, instalação e manutenção preventiva de uma estação meteorológica e duas estações hidrológicas, bem como transmissão de dados, hospedagem de dados na nuvem e a gestão dos dados meteorológicos, objetivando estabelecer uma rede de monitoramento meteorológico com automação da coleta, armazenamento e gestão de dados de variáveis climáticas que possibilite a Defesa Civil Municipal a tomada de decisões em casos de eventos climáticos extremos. PROCESSO MUNICIPAL Nº 12345/2024.
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
(CONTRATO 076/2022) – DATA: 01/08/2024
– CONTRATANTE: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA
OBJETO: contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E
