CONTRATO Nº 068/2023 DATA: 01/06/2023
– OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS
OBJETO: Execução de Serviços Complementares para os alunos com deficiência intelectual, deficiências múltiplas associada à deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, devidamente cadastrados e matriculados na Rede Municipal de Educação da cidade de Caieiras, em parceria com a Organização de Sociedade Civil (OSC) para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), mediante repasse pelo Município de recursos do Fundo de Manutenção Básica da Educação – FUNDEB (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.), VALOR: R$ 346.967,57- MODALIDADE: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13.019/14 – PM Nº 10291/2023.
CONTRATO Nº 069/2023 DATA: 12/06/2023
-CONTRATADO: PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA
– OBJETO Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e remoção de materiais de comunicação visual, conforme termo de referência. VALOR: R$ 1.989.344,00- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº52/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 6768/2023.
CONTRATO Nº 071/2023 DATA: 02/06/2023
– CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando o recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua das Hortências, Rua das Petúnias, Rua dos Girassóis, Rua José Costa, Rua Manoel H Florindo e Rua das Primaveras – Jardim dos Eucaliptos, Rua Renato Biachini, Rua Luiz Remédio, Rua Ernesto Palante, Rua João Rosolem, Rua José Berti, Rua Luis Cavaleri e Rua Amábile Della Torre – Vila Rosina, Rua Marlene, Avenida Aparecida e Avenida Leila – Sitio Aparecida, Avenida Presidente 2 Kennedy – Centro – Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 11.099.333,36- MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2023- PM: Nº 6735/2023.
CONTRATO Nº 073/2023 DATA: 16/06/2023
– CONTRATADO: PROJECT COMÉRCIO E ASSESSORIA EM RADIO COMUNICAÇÃO LTDA
– OBJETO Prestação de serviços de locação de sistema troncalizado multissítio de transmissão de voz e dados digital, com recursos de monitoramento, despacho localização e controle, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 297.099,84- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023- PM: Nº 6099/2023.
CONTRATO Nº 074/2023 DATA: 21/06/2023
– CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA- OBJETO Concessão da prestação exclusiva dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros por Ônibus no Município de Caieiras, conforme especificado no Termo de Referência e demais documentos. VALOR: R$ 52.957.600,00- MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2023 – PM: Nº 4503/2021.
CONTRATO Nº 075/2023 DATA: 16/06/2023
– CONTRATADO: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, no período de 12 meses, conforme Memorial Descritivo, que fica fazendo parte deste instrumento, como nele estive transcrito. VALOR: R$ 369.600,00 – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 005/2023 – PM: Nº 6242/2023.
CONTRATO Nº 076/2023 DATA: 21/06/2023
– CONTRATADO: MINERADORA PEDRIX LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa decorrente de ata de registro de preços nº 053/2022 para aquisição de pedras, conforme Termo de Referência e demais anexos. VALOR: R$ 1.657.950,00- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 035/2022- PM: Nº 6106/2022.
CONTRATO Nº 077/2023 DATA: 23/06/2023
– CONTRATADO: CANGUSSU SAMPAIO CLÍNICA MÉDICA LTDA
– OBJETO: Prestação de serviços oftalmológicos em pacientes assistidos pelo Município de Caieiras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. VALOR: R$ 155.000,00- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 068/2023- PM: Nº 9919/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 073/2023 DATA: 02/06/2023
– CONTRATADA: MAURICIA GONÇALVES
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses, sem aplicação de reajuste, com isenção da Locadora do pagamento referente ao IPTU a partir da data de assinatura do Aditamento, até o término de sua vigência, do Contrato nº 21/2022 que tem por objeto a locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua Dona Ambrosina Do Carmo Buonaguide, nº 598, Cresciuma, Caieiras/ SP, CEP 07704-160, para a instalação da Residência Terapêutica para moradores que necessitam de ajuda especial. PM 4499- b/2023 – VALOR: R$ 42.000,00.
TERMO DE ADITAMENTO N° 074/2023 DATA: 03/06/2023
– CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S.A
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste, do Contrato nº 43/2022, que tem por objeto a prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multas de trânsito, efetuadas por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Prefeitura Municipal de Caieiras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. PM 1865-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 075/2023 DATA: 05/06/2023
– CONTRATADA: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA
– OBJETO: Prorrogação por um período de mais 90 (noventa) dias, com cláusula resolutiva, do Contrato nº 215/2020, que tem por objeto a Locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI. PM 10806-b/2023 – VALOR: R$9.900,00.
TERMO DE ADITAMENTO N° 077/2023 DATA: 12/06/2023
– PERMISSIONÁRIO: MILTON ANTONI
– OBJETO: Prorrogação de prazo de mais 60 (sessenta) meses do Termo de Permissão de Uso concedido por meio do Decreto Municipal nº 8.193/2019 que tem por objeto a permissão de uso, por tempo certo, a título precário e gratuito do imóvel de propriedade do PERMITENTE, situado no interior da EMEF LUIZ ZOVARO. PM 14129-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 078/2023 DATA: 05/06/2023
– CONTRATADA: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
– OBJETO: Acréscimo de mais 04 plantões médicos pediátricos para a Unidade Laranjeiras e de mais 16 plantões médicos pediátricos para a Unidade Mista Rosa Pasian Aguiar, para os meses de junho e julho do Contrato nº 092/2021 que prevê a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência. PM 11057/2023 – VALOR: R$39.000,00.
TERMO DE ADITAMENTO N° 079/2023 DATA: 12/06/2023
– CONTRATADA: GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO EIRELI
– OBJETO: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses do Contrato nº 050/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional para idosos em Instituição de Longa Permanência. PM 5292-b/2023. VALOR: R$ 414.000,00.
TERMO DE ADITAMENTO N° 080/2023 DATA: 15/06/2023
– CONTRATADA: PRÓXXIMA TECNOLOGIA LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste, do Contrato nº 046/2022, que tem por objeto prestação de serviços técnicos da área de gestão eletrônica de documentos (Enterprise Content Management), para fornecimento de solução de gestão eletrônica de documentos (GED) abrangendo licença de uso de software, com as devidas garantias, instalação, configuração, e suporte técnico, manutenção e treinamento de usuário, armazenamento em nuvem, e fornecimento mensal de equipamento para catalogação e digitalização de documentos. PM 5024-b/2023. VALOR: R$ 162.956,76.
TERMO DE ADITAMENTO N° 081/2023 DATA: 07/06/2023
– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação a execução de prazo por mais 2 (dois) meses do Contrato nº 017/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro. PM 14561-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 082/2023 DATA: 10/06/2023
– CONTRATADA: GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
– OBJETO: Prorrogação da execução de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 64/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para fornecimento de material e mão de obra visando a construção de cobertura da quadra padrão FDE -20×30- alma cheia (ARE) conforme projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico- financeiro e demais documentos.. PM 10817/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 083/2023 DATA: 23/06/2023
– CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
– OBJETO: Suspensão da execução do Contrato n° 275/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias, cujo objeto prevê a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos indicados no mencionado Contrato, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma financeiro apresentados. PM 5978-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 085/2023 DATA: 28/06/2023
– CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A
– OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 63/2018, que tem por objeto serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do Município de Caieiras, bem como instalação do PAB (Posto de Atendimento Bancário), no prédio da Prefeitura. PM 2743- b/2023 – VALOR: R$ 113.500,00.
TERMO DE ADITAMENTO N° 086/2023 DATA: 19/06/2023
– CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 057/2021, que tem por objeto a prestação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de site de Contas. PM 7201- b/2023 – VALOR: R$ 23.349,60.
TERMO DE ADITAMENTO N° 087/2023 DATA: 29/06/2023
– CONTRATADA: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP
– OBJETO: Alteração de especialidades médicas do Contrato nº 105/2021 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, tipo ambulatorial, para todas as faixas etárias no Centro de Especialidades Médicas (CEME) ou em outros locais a critério da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. PM 10447/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 089/2023 DATA: 25/06/2023
– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação da execução de prazo por mais 03 (três) meses do Contrato nº 096/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Ponto de Atendimento Santa Inês, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo. PM 10954-b/2023;
TERMO DE ADITAMENTO N° 090/2023 DATA: 18/06/2023
-CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação da execução de prazo por mais 01 (um) mês do Contrato nº 092/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Terminal Rodoviário Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-Financeiro. PM 12314-b/2023.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 06/2023 DATA: 01/06/2023
– PERMISSIONÁRIO: CARLOS CIRQUEIRA
– OBJETO: Permissão de uso de área localizada Rua Estrada do Ajoa, Nº 5, Laranjeiras – Caieiras – CEP 07739-255 (Praça de 114 mª, em frente à Praça da Bíblia), para instalação de comércio. PM 5393/2023.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 07/2023 DATA: 15/06/2023
– PERMISSIONÁRIO: LUCAS DELAZERI MAUER
– OBJETO: Permissão de uso de espaço para exploração comercial, a título oneroso, de 1 (um) Restaurante do Paço Municipal, localizado no 1º Andar, do Prédio do paço Municipal, neste Município, com a atribuição de encargos relacionados à gestão comercial, incluindo a comercialização no local e manutenção dos estabelecimentos, para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos interessados. PM 9418/2023.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 08/2023 DATA: 26/06/2023
– PERMISSIONÁRIO: LUELEN MELQUIADES BEZERRA
– OBJETO: Permissão de uso, para fins residenciais, da parte ideal de 3,62% (três vírgula sessenta e dois porcento), com 5.518,25 m2 da residência situada na Rua Luiz Ravelli, 120 – Morro Grande – Caieiras. PM 9858/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS JUNHO/2023
RETI-RATIFICAÇÃO PARA ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO 051/2023. DATA: 12/04/2023
– CONTRATADA: EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de gerador de energia, para atender a Unidade Mista Rosa Pasin Aguiar.
RETIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 41.742,00 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATOS JUNHO DE 2023
RETI-RATIFICAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2023 DATA: 10/05/2023
– CONTRATADO: A A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI
– OBJETO Locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para a execução de serviços essenciais à zeladoria, e obras executadas pelo Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dendro dos quantitativos prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados VALOR: R$ 513.331,00- MODALIDADE: PREGÃO PRESECIAL Nº117/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº PM 10122/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO (06/06/2023)
CONTRATO Nº 025/2023 DATA: 12/05/2023
– CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC” proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio de fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme documentos anexados no PM 9597/2022 e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 082/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para parte dos serviços prestados na referida Ata, correspondentes à 3.174 toneladas de resíduos para serem retirados. VALOR: R$ 599.886,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 082/2022- PROCESSO MUNICIPAL Nº 1382/2023.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO (06/06/2023)
EXTRATO DE CONTRATOS JUNHO DE 2023
TERMO DE ADITAMENTO N° 084/2023 DATA: 08/03/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação por um período de mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 81/2022 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, para fornecimento de material e mão de obra, visando a revitalização de praça na Avenida Marcelino Bressiani, Jardim Marcelino, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais documentos. PM 5946-b/2023.
(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
