CONTRATO n.º 016/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:LUIZ DE ASSIS MONTEIRO
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (TEATRO).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021
CONTRATO n.º 017/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:RODRIGO DE OLIVEIRA FLORIANO:
Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CIRCENSES (TECIDO ACROBÁTICO).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021
CONTRATO n.º 018/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADA: ANA PAULA ALEXANDRE SIMON.OBJETO:
Contratação de profissional interessado em prestar serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (BALLET),.VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 019/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO: GUILHERME GEORGE DA COSTA .
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (BALLET). VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021
CONTRATO n.º 020/2021 DATA: 26/04/2021.
CONTRATADO:DELANO BENEDITO DIAS DA ROSA
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (BALLET).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021
CONTRATO Nº 021/2021. DATA: 10/05/2021.
CONTRATADA:GILMAR APARECIDO DE SOUZA PEREIRA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (BALLET).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021
CONTRATO Nº 022/2021.DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO: DANILO DA CUNHA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (SAPATEADO/JAZZ). VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 023/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:GABRIELA PEREIRA MARQUES FERNANDES.
OBJETO: :Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (CONCIENTIZAÇÃO CORPORAL).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021. PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 024/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:CAIO VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (DANÇA DE SALÃO). VALOR:. R$ 40,00/ HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 025/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:SAMARA SATIKO OLIVEIRA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS (PINTURA EM TELA, DESENHO, inclusive MANGÁ. VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº001/2021.PM 5668/2021
CONTRATO n.º 026/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:AIRTON DA CONCEIÇÃO.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MUSICA (VIOLÃO POPULAR).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 027/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:ANETE MIRANDA SANTA LUCIA.
OBJETO: contratação de especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. ACONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MUSICA (CANTO CORAL, CANTO POPULAR).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021. PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 028/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:ISMAEL JOSÉ SILVEIRA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. OCONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MUSICA (MUSICOTERAPIA). VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 029/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:RAFAEL LUIZ PEREIRA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MUSICA (BATERIA). VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 030/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADO:RONALDO CORREIA DA SILVA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MUSICA (PERCUSSÃO E/OU TAMBORES).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 031/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADA:BEATRIZ SENA DE PAIVA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES URBANAS ( HIP HOP).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 032/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADA:WESLEY CARDOSO DE MEDEIROS.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. OCONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES URBANAS (GRAFFIT).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 033/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATADA:MILENE DALCHAU DE OLIVEIRA PEREIRA.
OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. OCONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ECONOMIA SOLIDÁRIA (ARTESANATO).VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021.
CONTRATO n.º 034/2021 DATA: 10/05/2021. CONTRATADO.
CÉLIA MARIA SOUZA BITENCOURT. OBJETO Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. OCONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ECONOMIA SOLIDÁRIA (GESTÃO CULTURAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MEDIAÇÃO). VALOR:. R$ 40,00/HORA MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2021.PM 5668/2021
CONTRATO n.º 036/2021 DATA: 03/05/2021. CONTRATADO.
ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO serviços de consultoria e assessoria de aproximadamente 2.500 consultas mensais on-line para localização de nomes, telefones, endereços de contribuintes. VALOR:. R$ R$4.800,00 MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 – PM Nº 1046/2021.
CONTRATO n.º 038/2021 DATA: 10/05/2021.
CONTRATATO: FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY.
OBJETO: implantação, co gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde em um HOSPITAL DE CAMPANHA PARA O COVID-19, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde para Síndromes Gripais com apoio de 37 leitos de internação com funcionamento 24 horas, e demais obrigações de acordo com o Processo nº 6577/2021 e Proposta Comercial da CONTRATADA.A CONTRATADA garantirá de aquisição de mobília, equipamentos, fornecimento, gestão e logística de suprimentos farmacêuticos, insumos hospitalares de rotina, adequações físicas e insumos da rede de gases (mangueiras, conexões, adaptadores); e administrativos/gerais para internação; o contrato é vinculado ao termo de referência que embasou a contratação. VALOR: R$ R$2.923.529,51. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S00036 /2021. PM nº 6577/2021.
CONTRATO n.º 039/2021 DATA: 19/05/2021.
CONTRATATO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.
OBJETO: fornecimento de 302 (trezentas e duas) unidades de crédito comum para utilização de transporte público pelos usuários do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro/Norte, pelo período de janeiro/2021 a junho/2021, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2021, Processo Municipal nº 1366/2021. VALOR: R$1.159,68 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2021 – PM Nº 1366/2021.
CONTRATO n.º 040/2021 DATA: 19/05/2021.
CONTRATATO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.
OBJETO: fornecer à PREFEITURA 302 (trezentas e duas) unidades de crédito comum para utilização de transporte público pelos usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pelo período de janeiro/2021 a junho/2021, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 00009/2021. Processo Municipal nº 1372/2021. VALOR: R$1.159,68 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2021 – PM Nº 1372/2021.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO n.º 041//2021 DATA: 25/05/2021.
CONTRATATO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. OBJETO: Uso do imóvel de propriedade do Município, de forma gratuita e não onerosa ,situado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 394 – Centro, Caieiras, para implantação e funcionamento do Posto POUPATEMPO CAIEIRAS – Central de Atendimento ao Cidadão, em conformidade com a Lei Municipal 4.840 de 03 de março de 2016, Decreto 61.035 de 01 de janeiro de 2015 e Decreto 61.284 de 27 de maio de 2015 VALOR: ****. MODALIDADE: *****.
TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 042/2021 DATA: 26/05/2021.
OSC: ABRIGO CENTRO TERAPEUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO
OBJETO: Constitui objeto desta parceria estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Assistência Social, com a finalidade de prestar Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, para Adultos e Famílias, incluindo pessoas migrantes, itinerantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária de qualquer idade e de ambos os sexos, com funcionamento ininterrupto (24 horas) e com capacidade para 12 (doze) vagas para acolhidas, 15 (quinze) vagas para sazonalidade (período inverno) e famílias em situação de calamidade, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente. VALOR: R$375.700,00
CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 043/2021 DATA: 26/05/2021.
OSC:ABRIGO CENTRO TERAPEUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO
OBJETO: Constitui objeto desta parceria estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Assistência Social, com a finalidade de prestar Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, para Adultos e Famílias, incluindo pessoas migrantes, itinerantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária de qualquer idade e de ambos os sexos, com funcionamento ininterrupto (24 horas) e com capacidade para 12 (doze) vagas para acolhidas, 15 (quinze) vagas para sazonalidade (período inverno) e famílias em situação de calamidade, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente. VALOR: R$375.700,00
TERMO DE ADITAMENTO n.º 081/2021 DATA: 15/03/2021.
PERMISSIONÁRIA: FABIA REGUINI OCTAVIANO NUNES.
OBJETO revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM3717/2021.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 082/2021 DATA: 15/03/2021.
PERMISSIONÁRIA:NATALIA DUARTE GENERALI.
OBJETO revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM 3717/2021.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 083/2021 DATA: 15/03/2021.
PERMISSIONÁRIA:JESSICA ISABEL APARECIDA.
OBJETO revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM 3717/2021.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 084/2021 DATA: 15/03/2021.
PERMISSIONÁRIA:MIRLAINE VALERIA DE ANDRADE SOUZA CARVALHO.
OBJETO revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM 3717/2021.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 085/2021 DATA: 15/03/2021.
PERMISSIONÁRIO:ARNALDO ALVES DA CUNHA BAR.
OBJETO revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM 3717/2021. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 086/2021 DATA: 15/03/2021.
PERMISSIONÁRIO:BELA SUSHI LTDA.
OBJETO revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM 3717/2021. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 087/2021 DATA: 15/03/2021.
PERMISSIONÁRIO:D.A.RODRIGUES EVENTOS.
OBJETO: revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM 3717/2021. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 088/2021 DATA: 15/03/2021.
PERMISSIONÁRIO:ROBERTA LAMBERT GUIMARAES.
OBJETO revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM 3717/2021. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 089/2021 DATA: 09/05/2021.
CONTRATADO:DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP.
OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de multas de trânsito lavradas manualmente e registradas em equipamentos eletrônicos, impressão e envelopamento de notificação de autuação e penalidade de multas de trânsito e recursos, garantindo a perfeita operacionalidade e a integridade dos procedimentos de intercomunicação com instituições financeiras com fornecimento de ferramenta de consulta ao cidadão e fornecimento talonário eletrônico de infrações de trânsito com módulo de boletim de ocorrência e demais ferramentas, conforme descrito na cláusula primeira. VALOR: R$ 165.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 030/2019. PM 4064-b/2021
TERMO DE ADITAMENTO n.º 090/2021 DATA: 09/05/2021.
CONTRATADO:JRDP MEDICINA LABORATORIAL E DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS EIRELI ME.
OBJETO a realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, conforme especificações no termo de referência e anexos, por um período de 12 meses, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 031/2018. VALOR: R$ 2.740.409,56.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 031/2018. PM 7261/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 091/2021 DATA: 09/05/2021.
CONTRATADO:PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
OBJETO serviços de impressão de materiais de divulgação: placas, faixas, banner, envelopamento, adesivos, papel de parede, cartazes, jornal informativo, folder, flyer, colagens. VALOR: R$ 1.697.050,00.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018. PM nº 4337-b/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 092/2021 DATA: 12/05/2021.
CONTRATADO:BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA – EPP.
OBJETO manutenção periódica dos elevadores do paço Municipal.. VALOR: R$ 24.960,00.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. Q 024/2020. PM nº 4011-b/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 093/2021 DATA: 13/05/2021.
CONTRATADO:J.S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA..
OBJETO locação de veículos para locação mensal de automóveis, tipo pickup adaptada para ambulância, para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 277.764,00.MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL N° 003/2017. PM nº 5382/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 094/2021 DATA: 16/05/2021.
CONTRATADO:VENEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP
OBJETO a realização dos serviços de limpeza, conservação, dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários. VALOR: R$ 2.260.068,66. MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL N9 017/2018. PM nº 6272/2021
TERMO DE ADITAMENTO n.º 095/2021 DATA: 21/05/2021.
CONTRATADO:HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA
OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para prestação de serviços de recapeamento asfáltico (tapa buraco), constante do fornecimento de mão-de–obra e equipamentos conforme Planilha Orçamentária e Termo de Referência do Processo de Licitação. VALOR: R$ 322.889,76. MODALIDADE: CARTA CONVITE 11/2019. PM nº 2686/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 096/2021 DATA: 20/05/2021.
CONTRATADO: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A.
OBJETO contratação de empresa especializada para Fornecimento de licença de uso do software para o gerenciamento do diabetes e fornecimento de Tiras com área reagente para determinação de glicose no sangue total e aparelhos de glicosímetro em regime de comodato. VALOR: R$ 506.000,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020.PM nº 3033-b/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 097/2021 DATA: 16/05/2021.
PERMISSIONÁRIA: ROBERTA LAMBERT GUIMARÃES.
OBJETO: revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente.PM nº 3717/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 097/2021 DATA: 16/05/2021.
PERMISSIONÁRIA: ROBERTA LAMBERT GUIMARÃES.
OBJETO: revogação da base legal para pagamento, conforme estabelece o artigo 1º, do Decreto nº 8440/2021, até a edição da lei superveniente. PM nº 3717/2021
TERMO DE ADITAMENTO n.º 098/2021 DATA: 25/05/2021.
PERMISSIONÁRIA:LOCADORA/USUFRUTUÁRIA: MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS.
OBJETO: locação do imóvel localizado na Avenida 14 de Dezembro nº 320, Centro, neste Município, onde se encontra instalado o Conselho Tutelar Municipal. VALOR TOTAL PARA 12 MESES: R$ 39.600,00.PM 4076-b/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 099/2021 DATA: 05/03/2021.
COOPERANTES: ADILSON LUIZ TOLEDO OBRAS DE TERRAPLANAGEM ME E ECO URBE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO: execução para realização dos serviços necessários de obtenção, recebimento e acomodação de solo oriundo de escavação, com vistas à constituição de platô, para nivela mentotopográfico, de área de propriedade do Município. VALOR: SEM VALOR. PM nº 4024/2020.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE ADITAMENTO n.º 100/2021 DATA: 25/05/2021.
CONCESSIONÁRIA:CONFIDENCE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA.
OBJETO: exploração, ampliação e administração de área do Cemitério Público Municipal – Cemitério da Paz do município de Caieiras, a titulo oneroso, do Cemitério Público Municipal – “Cemitério da Paz”, destinado para a exploração, ampliação e administração, conforme especificações detalhadas constantes na proposta apresentada e do Edital da Concorrência Pública nº 005/2020, bem como seus Anexos. SEM VALOR.PM 6376/2021.
TERMO DE ADITAMENTO E SUSPENSÃON.º 102/2021.DATA 31/05/2021.
CONTRATADA:COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.
OBJETO: prevê a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos dispostos abaixo, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma físico-financeiro SEM VALOR.PM nº 5428/2021.
TERMO DE ADITAMENTO E SUSPENSÃO N.º 102/2021.DATA 31/05/2021.
CONTRATADA:COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.
OBJETO: prevê a prestação de serviços técnicos especializados visan do a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos dispostos abaixo, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma físico-financeiro SEM VALOR.PM nº 5428/2021.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO.DATA 04/01/2021. PERMISSIONÁRIA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE.
OBJETO: Uso pelo Permissionário do espaço localizado na Av. Prof. Carvalho Pinto, 207 – Centro, Caieiras. SEM VALOR.(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL nº 017/2021 . DATA:
19/04/2021. CONTRATATO:ERIVALDO ARAUJO OLIVEIRA.
OBJETO: Fornecimento de mão de obra de encarregados, pedreiros, serventes, ferreiros, carpinteiros e eletricista para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para a construção da unidade de pronto atendimento que deverá contar com 42 (quarenta e dois) postos de serviços, com a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme Termo de Referência. PM 5269/2020.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL nº 018/2021 . DATA: 10/05/2021.
CONTRATATO:IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MÃO DE DEUS.
OBJETO: O PERMITENTE, através do Decreto Municipal n°8.130 de 04 de Setembro de 2.019, concede a PERMISSIONÁRIA, gratuitamente, por tempo certo, a título precário, o uso de um imóvel de propriedade do Município, lote 24-A, quadra 35, do loteamento denominado Jardim Victória.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL nº 019/2021 . DATA: 27/05/2021.
CONTRATATO:FERNANDO CESAR WANDERLEY COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI .
OBJETO: O PERMITENTE, por meio da Chamada Pública N°001/2020, concede ao PERMISSIONÁRIO, de forma onerosa, por tempo certo, a título precário, a instalação e uso de bicicletaria de propriedade do Município, localizado na Rua João Dártora, s/n- Velódromo Nivaldo Soares- Centro- Caieiras/SP. PM 2197/2020.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL nº 020/2021 . DATA: 21/05/2021.
CONTRATATO:JAIR PEREIRA.
OBJETO: A CONCEDENTE, obriga-se à Concessão de Uso para exploração de uso de um espaço comercial localizado nas dependências do Centro Esportivo “ JORGE WREDE”, situado na Rua Portugal, n.º 300 – Centro, neste Município, destinado à instalação de um Bar/Lanchonete com 17,00 m2, conforme Concorrência Pública n.º 08/05, seus anexos e proposta da CONCESSIONÁRIA, todos de conhecimento da mesma e partes integrantes deste Contrato. PM849/05.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL nº 021/2021 . DATA: 31/05/2021.
CONTRATATO:A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL “A SERVIÇO DO REI JESUS” MINISTÉRIO DE CAIEIRAS.
OBJETO: A CONCEDENTE, devidamente autorizada pela Lei Municipal n.º 3233 de 19 de Abril de 2002, concede ao CONCESSIONÁRIO, gratuitamente, por tempo certo, com direito real resolúvel, para a Construção de uma creche e consecução de suas atividades fins, uma área de propriedade do Município com 289,89 m2 (duzentos e oitenta e nove vírgula oitenta e nove) metros quadrados, caracterizada como Sistema de lazer 29 da Vila dos Pinheiros, Município de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, que assim se descreve e caracteriza.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°01/2021. DATA:26/02/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA – EPP.
OBJETO: tem por objeto reconhecer direito a valores que deveriam ter sido quitados pela ordem cronológica da Prefeitura, e pactuar forma de pagamento em conformidade com o art. 37, inciso XXI da CF/88 c/c art. 40, Inciso XI, art. 55, inciso III e art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 63 da Lei nº 4.320/64 e suas alterações. VALOR: R$ 2.184.956,32. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°02/2021. DATA:26/02/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI.
OBJETO: tem por objeto reconhecer direito a valores que deveriam ter sido quitados pela ordem cronológica da Prefeitura, e pactuar forma de pagamento em conformidade com o art. 37, inciso XXI da CF/88 c/c art. 40, Inciso XI, art. 55, inciso III e art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 63 da Lei nº 4.320/64 e suas alterações. VALOR: R$ 3.868.010,08. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°03/2021. DATA:23/03/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E EMPRESA MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP.
OBJETO: TAC tem por objeto reconhecer direito a valores que deveriam ter sido quitadas pela empresa ACENI ex-prestadora de serviços da Prefeitura Municipal de Caieiras, e pactuar forma de pagamento em conformidade com o processo 4365/2021 e art. 37, inciso XXI da CF/88 c/c art. 40, Inciso XI, art. 54, art. 55, inciso III e art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, art. 346 do Código Civil e art. 63 da Lei nº 4.320/64 e suas alterações. VALOR: R$ 811.862,11 (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°04/2021. DATA:08/04/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E EMPRESA JOSE CARLOS DE MATOS.
OBJETO: tem por objeto reconhecer direito a valores que deveriam ter sido quitados pela ordem cronológica da Prefeitura, e pactuar forma de pagamento em conformidade com o art. 37, inciso XXI da CF/88 c/c art. 40, Inciso XI, art. 55, inciso III e art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 63 da Lei nº 4.320/64 e suas alterações. VALOR: R$ 4.983,00 (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°06/2021. DATA:10/05/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E PERSONA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
OBJETO: tem por objeto reconhecer direito a valores que deveriam ter sido quitados pela ordem cronológica da Prefeitura, e pactuar forma de pagamento em conformidade com o art. 37, inciso XXI da CF/88 c/c art. 40, Inciso XI, art. 55, inciso III e art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 63 da Lei nº 4.320/64 e suas alterações. VALOR: R$ 81.621,00.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°07/2021. DATA:17/05/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E TOWER ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: tem por objeto reconhecer direito a valores que deveriam ter sido quitados pela ordem cronológica da Prefeitura, e pactuar forma de pagamento em conformidade com o art. 37, inciso XXI da CF/88 c/c art. 40, Inciso XI, art. 55, inciso III e art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 63 da Lei nº 4.320/64 e suas alterações. VALOR R$ 265.470,81.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°08/2021. DATA:27/05/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E ENGECLIN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: tem por objeto reconhecer direito a valores que deveriam ter sido quitados pela ordem cronológica da Prefeitura, e pactuar forma de pagamento em conformidade com o art. 37, inciso XXI da CF/88 c/c art. 40, Inciso XI, art. 55, inciso III e art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 63 da Lei nº 4.320/64 e suas alterações. VALOR R$ 130.077,64.
Caieiras, 02/06/2021.
