CONTRATO Nº 98/2023 – DATA: 01/11/2023
– CONTRATADO: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a construção de Sala de Jogos no Ginásio Esportivo Municipal Carlos Ferracine na Rua Portugal e Rua Brasil – Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$363.644,31 – MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2023- PM Nº 10792/2023.
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CONTRATO Nº 99/2023 – DATA: 06/11/2023
– CONTRATADO: RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
– OBJETO: Contratação, através da empresa CONTRATADA, do show com o artista “FELIPE ARAÚJO” para a comemoração do 65º Aniversário de Emancipação do Município de Caieiras. VALOR: R$180.000,00 – MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N. º 030/2023 – PM Nº 16890/2023.
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CONTRATO Nº 100/2023 – DATA: 06/11/2023
– CONTRATADO: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
– OBJETO: Contratação, através da empresa CONTRATADA, do show com a Banda “OS BARÕES DA PISADINHA” para a comemoração do 65º Aniversário de Emancipação do Município de Caieiras. VALOR: R$300.000,00 – MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N. º 029/2023 – PM Nº 16891/2023.
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CONTRATO Nº 101/2023 – DATA: 06/11/2023
– CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS.
– OBJETO: Contratação, através da empresa CONTRATADA, do show com os artistas “FERNANDO E SOROCABA”, para a comemoração do 65º Aniversário de Emancipação do Município de Caieiras. VALOR: R$235.000,00 – MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N. º 031/2023 – PM Nº 16893/2023.
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CONTRATO Nº 102/2023 – DATA: 07/11/2023
– CONTRATADO: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a construção de escada na Rua Antônio Raposo Tavares – Jardim Victória, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$412.720,17- MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2023- PM Nº 9248/2023.
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CONTRATO Nº 103/2023 – DATA: 09/11/2023
– CONTRATADO: EMC TECNOLOGIA LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de equipamentos de informática (computadores desktop, monitores, periféricos e softwares) em regime de locação mediante prestação de serviços de suportes, assistência técnica, seguro e manutenção, conforme Termo de Referência. VALOR: R$1.660.716,00- MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL 160/2023- PM Nº 17768/2023.
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CONTRATO Nº 104/2023 – DATA: 17/11/2023
– CONTRATADO: OPEN VEÍCULOS LTDA.
– OBJETO: Aquisição de Veículo zero KM – VALOR: R$66.520,50 – MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023- PM Nº 15223/2023.
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CONTRATO Nº 105/2023 (TERMO DE FOMENTO) – DATA: 23/11/2023 – OSC: APAE
– OBJETO: Execução de serviços de fisioterapia aquática – hidroterapia, especializados para atendimento integral para pessoas com deficiência intelectual ou deficiência múltipla, conforme Plano de Trabalho. VALOR: R$193.091,00 – MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE 32/2023 (LEI 13.019/14) PM Nº 18120/2023.
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CONTRATO Nº 106/2023 – DATA: 20/11/2023
– CONTRATADO: FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
– OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a realização de Reformas e Adequações em diversos locais da Cidade de Caieiras, em relação as Obras Emergenciais, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- -Financeiro. VALOR: R$2.471.286,14 – MODALIDADE:DISPENSA EMERGENCIAL S 077/2023 – PM Nº 18010/2023.
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CONTRATO Nº 107/2023 – DATA: 22/11/2023
–CONTRATADO: LEMES E TRONCOSO GESTÃO E SAÚDELTDA
– OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde da Cidade de Caieiras, para realização de exames de ultrassonografia e ultrassonografia doppler, conforme especificações e quantitativo contidos no termo de referência. VALOR: R$1.314.000,00 – MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL149/2023 – PM Nº 16067/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 150/2023 – DATA: 01/11/2023
– CONTRATADO: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA
– OBJETO: Prorrogação excepcional pelo prazo de 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva, do Termo de Contrato nº 329/2018, que tem por objeto a contratação de software contábil, folha de pagamento (incluindo portal), compras (incluindo pregão presencial), contratos, patrimônio (incluindo avaliação patrimonial), almoxarifado, com pleno atendimento ao sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como software de protocolo, transparência, business intelligence, tributos (incluindo portal de serviços), dívida ativa, nota fiscal eletrônica, para licenciamento parcelado, conforme especificado em sua Cláusula Primeira; fornecimento (via licenciamento mensal de direito de uso) do módulo denominado “EMPRESA FÁCIL” para atender a demanda do Município, incluindo os serviços de implantação, capacitação de servidores, manutenção e suporte técnico; e fornecimento (via licenciamento mensal de direito de uso) dos módulos denominados “PARCELAMENTO ON-LINE”, bem como “MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS”, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caieiras – SP, incluindo os serviços de implantação, capacitação de servidores, manutenção e suporte técnico. VALOR: R$682.009,02 – PM 9130-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 151/2023 – DATA: 01/11/2023
– CONTRATADO: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA
– OBJETO: Prorrogação excepcional pelo prazo de 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva, do Termo de Contrato nº 116/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização de software à Câmara Municipal de Caieiras em atendimento ao novo padrão SIAFIC, conforme determinado pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, conforme especificado no Termo de Referência. VALOR: R$30.000,00- PM 19764-b/2023
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TERMO DE ADITAMENTO N° 152/2023 – DATA: 06/11/2023
– CONTRATADO: RUACH SOLUTIONS & SERVICES LTDA.
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 98/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação e limpeza de unidades de saúde no Município de Caieiras, conforme termo de referência. VALOR: R$2.490.000,00- PM 8987-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 153/2023 – DATA: 08/11/2023
– CONTRATADO: RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA ECONSTRUÇÃO
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de mais 45 (quarenta e cinco) dias do Termo de Contrato nº 57/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC), conforme termo de referência. PM 4355-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 154/2023 – DATA: 09/11/2023
– CONTRATADO: DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. – OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 151/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de multas de trânsito lavradas manualmente e registradas em equipamentos eletrônicos, impressão e envelopamento de notificação de autuação e penalidade de multas de trânsito e recursos, garantindo a perfeita operacionalidade e a integridade dos procedimentos de intercomunicação com instituições financeiras com fornecimento de ferramenta de consulta ao cidadão e fornecimento talonário eletrônico de infrações de trânsito com módulo de boletim de ocorrência e demais ferramentas. VALOR: R$330.000,00- PM 14300-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 155/2023 – DATA: 10/11/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA.
– OBJETO: Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 47/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção do muro na Rua Eva – Vila dos Pinheiros, da escada hidráulica da Rua das Primaveras e do recapeamento da Rua Campinas – Serpa, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$68.915,36- PM 9933/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 156/2023 – DATA: 09/11/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de mais 06 (seis) meses do Termo de Contrato nº 63/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma de diversas praças situadas no Município de Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. PM 6597-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 157/2023 – DATA: 11/11/2023
– CONTRATADO: PHABRICA DEPRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA – EPP.
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 101/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Caieiras em jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo, relativos aos procedimentos licitatórios, para atender as necessidades da Diretoria de Com[1]pras e Licitações e Diretoria de Contratos, conforme termo de referência. VALOR: R$140.000,00- PM 14791-b-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 158/2023 – DATA: 14/11/2023
– PERMISSIONÁRIA: BELLA SUSHI LTDA.
– OBJETO: Inclusão de cláusula do Termo de Contrato nº 454/2020 que tem por objeto a permissão de uso, por tempo certo, a título precário, de imóvel do quiosque nº 03, de propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque, na Rua Celso Berti, nº 151, CEP 07713-002, Centro, Caieiras/SP.PM 18436/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 159/2023 – DATA: 17/11/2023
– CONTRATADO: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – OBJETO: Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 68/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$1.337.367,99- PM 19557/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 160/2023 – DATA: 24/11/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA.
– OBJETO: Supressão e Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 37/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$663.599,80- PM 9394/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 163/2023 – DATA: 11/11/2023
– CONTRATADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃOBERNARDO DO CAMPO.
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, com reajuste/revisão de valores, do Termo de Contrato nº 92/2021, que tem por objeto a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar e Unidade de Pronto Atendimento de Laranjeiras pela Contratada, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência. VALOR: R$36.567.146,04- PM 8415-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 164/2023 – DATA: 25/11/2023
– PERMISSIONÁRIO: VANDERSON MELLO LEITE.
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses do Termo de Permissão de Uso que tem por objeto o uso pelo PERMISSIONÁRIO, de área pública correspondente à 25,36 m2, localizada no Complexo Esportivo Jorge Wrede, situado na Rua Portugal, 300- Centro – Caieiras, para instalação de uma lanchonete. PM 933-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 165/2023 – DATA: 24/11/2023
– CONCESSIONÁRIA: JOSEFA LILIANA DE SANTANA.
– OBJETO: Alteração das partes e inclusão de cláusula do Termo de Contrato nº 549/2002 que tem por objeto a concessão gratuita, por tempo certo, com direito real resolúvel, para fins exclusivos de habitação, o uso de uma parte ideal de 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) da área pública com 20.000,00 m2, correspondente à residência situada na Rua Amábile Della Torre nº 186 – Vila Rosina – Caieiras – SP.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 166/2023 – DATA: 24/11/2023
– CONTRATADO: ABRIGO CENTRO TERAPEUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO.
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 10 (dez) meses do Termo de Contrato nº 43/2021, que tem por objeto a prestação de serviços em Comunidade Terapêutica para tratamento de dependências químicas mediante a disponibilização de 7 (sete) vagas, sendo 5 (cinco) masculinas e 2 (duas) femininas (conforme Termo de Aditamento 061/2022), para internação que serão estimulados a trabalhar e a praticar atividades diversas, com funcionamento ininterrupto (24 horas), devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho. VALOR: R$55.612,00- PM 6598-b/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 167/2023 – DATA: 24/11/2023
– CONTRATADO: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
– OBJETO: Acréscimo de itens e Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 103/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Locação de Equipamentos e Sistemas Integrado de Segurança Eletrônica, conforme especificações e determinações constantes no termo de referência. VALOR: R$2.236.137,60 – PM 11422-b/2023 e 18899/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 168/2023 – DATA: 20/11/2023
– CONTRATADO: ECO FORMAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E PEDAGÓGICA LTDA.
– OBJETO: Prorrogação pelo prazo de mais 01 (um) mês do Termo de Contrato nº 81/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para assessoria técnica e realização de serviços para seleção de candidatos, eleição e provimento de vagas de Conselheiros Tutelares, no Município de Caieiras para o quadriênio 2024/2027. PM 19809/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 169/2023 – DATA: 27/11/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 63/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma de diversas praças situadas no Município de Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$784.363,36- PM 6597-c/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 170/2023 – DATA: 24/11/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 87/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do muro e drenagem no campo da Vila dos Pinheiros, localizado na Rua Raimundo Reis, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo. VALOR: R$277.063,50- PM 10638-c/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 171/2023 – DATA: 24/11/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Acréscimo de itens e Prorrogação pelo prazo de 02 (dois) meses do Termo de Contrato nº 28/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma Geral do Centro Esportivo Municipal Manoel Sanches na Avenida Armando Sestini – Jardim dos Eucaliptos – Caieiras/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. VALOR: R$267.217,61- PM 17216-b/2023 e 13859/2023.
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TERMO DE ADITAMENTO N° 172/2023 – DATA: 25/11/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Acréscimo de itens e Prorrogação pelo prazo de 02 (dois) meses do Termo de Contrato nº 66/2023, que tem por objeto a 1.1. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a construção de escada hidráulica na Rua Bauru – Serpa, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos no PM 4052/2023. VALOR: R$32.548,32 – PM 19964/2023
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 17/2023 – DATA: 06/11/2023
– PERMISSIONÁRIO: REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
– OBJETO: A PERMITENTE outorga ao PERMISSIONÁRIO, o uso da área/imóvel situado na Rua José Costa, 220 – casa 02 – Jd dos Eucaliptos – Caieiras – CEP 07716-300, para uso residencial. PM 15286/2023.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 19/2023 – DATA: 23/11/2023
– PERMISSIONÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA FILHOS DA FELICIDADE MINISTÉRIO BENJAMIN.
– OBJETO: O PERMITENTE outorga à PERMISSIONÁRIA, o uso da área de propriedade do Município com 289,89 m² de forma gratuita e por tempo certo, para a instalação da Igreja, e consecução de suas atividades, caracterizada como Sistema de Lazer 29 da Vila dos Pinheiros, Município de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha, Estado de São Paulo. PM19825/2023.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20/2023 – DATA: 28/11/2023
– PERMISSIONÁRIO: PUBLI EVENTOS.
– OBJETO: O PERMITENTE outorga à PERMISSIONÁRIA, para a realização de show artístico em comemoração ao 65º Aniversário de Emancipação do Município de Caieiras, o uso da área de propriedade do Município com 9.220,11m². PM 20380/2023.
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N° 10/2023 – DATA: 13/11/2023
– CONTRATADO/CONCESSIONÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL “A SERVIÇO DO REI JESUS” MINISTÉRIO DE CAIEIRAS
– OBJETO: Rescisão amigável do termo de contrato nº 79/2022 que têm por objeto a concessão da área de propriedade do Município com 289,89 m2 (duzentos e oitenta e nove vírgula oitenta e nove) metros quadrados de forma gratuita e por tempo certo, para a construção de uma creche e consecução de suas atividades fins caracterizados como Sistema de Lazer 29 da Vila dos Pinheiros, Município de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha, Estado de São Paulo. PM 19286/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS (EXTEMPORÂNEO)
OUTUBRODE 2023
TERMO DE ADITAMENTO161/2023 – DATA: 08/10/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação DE PRAZO por mais 90 (noventa) dias do Termo de Contrato nº 82/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mate[1]rial e mão de obra, visando a substituição de reservatórios de água, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo. PM 8960-b/2023
(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
