PREFEITURA MUNICIPAL –
-CONTRATO Nº 085/2021
(TERMO DE COLABORAÇÃO).
DATA: 01/10/2021.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI[1]GOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS – APAE.
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, que se interesse em firmar Termo de Colaboração com o Município de Caieiras, através da Secretaria de Saúde, para prestar serviço de atendimento integral às pessoas com deficiência intelectual ou deficiência múltipla encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caieiras com atendimentos de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psiquiatria e Neuropediatria, conforme definido no Termo de Referência e no Plano de Trabalho.
VALOR: R$268.950,00.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 – PM Nº 13229/2021
-CONTRATO n.º 086/2021
DATA: 01/10/2021.
CONTRATADO: MOBILIS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria pedagógica para Gestoras(es) (Diretoras(es) e Codenadora(es) Pedagógica(es), Orientadores e Professoras(es) da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, vinculados à Secretaria Municipal de Educação da rede pública de ensino do Município de Caieiras, na modalidade remota pela Plataforma ZOOM, fornecida pela empresa Mobilis Ltda, de acordo com as especificações, quantidades e condições especificadas no Termo de Referência e na Proposta Comercial da CONTRATADA.
VALOR: R$ 12.000,00.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I0022/2021. PM 11302/2021.
-CONTRATO nº 087/2021. DATA: 08/10/2021.
CONTRATADOS: ALCEU RABELO JUNIOR E DURVALINA VIANA DE LUNA DIAS RABELO.
OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Paulicéia n.º 839, Bairro Laranjeiras no Município de Caieiras – SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para a instalação da 1ª Delegacia de Polícia de Laranjeiras.
VALOR: R$ 74.000,00 (PARA 12 MESES).
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº159/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 13815/2021
CONTRATO n.º 088/2021
DATA: 05/10/2021.
CONTRATADO: CSAP – CONSULTORIA E SISTEMA PARA AUTOMAÇÃO EM PROCESSOS LTDA – EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções informatizadas de Gestão Pública, com licenças de uso, serviços de fornecimento e manutenção, contemplando sistemas de portal eletrônico dinâmico para o executivo municipal, conforme especificações mínimas contidas neste Termo de referência, incluindo treinamento, plantação, manutenção e suporte técnico, no município de Caieiras conforme Edital e Proposta Comercial da CONTRATADA.
VALOR: R$ deR$559.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020– PM Nº Nº10280/2021
-CONTRATO n.º 089/2021
DATA: 06/10/2021.
CONTRATADO: PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS BAURU LTDA
OBJETO: Aquisição de diversos veículos 0 KM, conforme termo de referência e anexos, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 040/2021.
VALOR: R$ 192.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2021– PM Nº 11998/2021
-CONTRATO n.º 090/2021
DATA: 06/10/2021.
CONTRATADO: BRUNISA COMERCIO E SERVIÇOS PARA TRÂNSITO E TRANSPORTES LTDA -ME.
OBJETO: Aquisição de diversos veículos 0 KM, conforme termo de referência e anexos, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 040/2021
VALOR: R$ 217.900,00.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2021– PM Nº 11998/2021
-CONTRATO n.º 091/2021
DATA: 01/09/2021.
CONTRATADO: MAREILI CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA-ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES PARA SEGURANÇA DO TRABALHO.
VALOR: R$67.598,00.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
PROCESSO MUNICIPAL Nº8411/2021.
-CONTRATO n.º 092/2021 DATA: 14/10/2021.
CONTRATADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNAR[1]DO DO CAMPO.
OBJETO: efetuar a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar e Unidade de Pronto Atendimento de Laranjeiras, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência – Anexo 1, programa de trabalho e demais condições do Edital de Seleção Pública n° 01/2021.
VALOR: R$ 346.376,40.
MODALIDADE: SELEÇÃO PÚBLICA 001/2021 – PM Nº 8415/2021.
CONTRATO n.º 093/2021
DATA: 15/10/2021.
CONTRATADO: MMR – SERVIÇOS MÉDICOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, com fornecimento de aparelho, mão de obra e matérias, em local a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.
VALOR: R$ R$ 955.998,00
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021– PM Nº 2.286/2021.
-CONTRATO n.º 094/2021
DATA: 21/10/2021.
CONTRATADO: TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA EPP.
OBJETO: impressão a Laser de Carnes de IPTU, ISS ESTIMADO, T.L.F. e E.I. (Empreendedor Individual) nos precisos termos do Termo de Referência e da “Proposta Comercial” nº 16050/2020.
VALOR: R$ 74.999,04.
MODALIDADE CARTA CONVITE Nº C00021/2021 – PM N.º 10552/2020.
CONTRATO n.º 095/2021
DATA: 21/10/2021.
CONTRATADO: AIRLAB ASSESSORIA AMBIENTAL ANALÍTICA LTDA. OBJETO: fornece ao MUNICÍPIO Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para uso domiciliar e para uso das unidades de saúde do município, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 048/2021.
VALOR: R$ 1.006.902,00.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 – PM Nº 11204/2021.
-TERMO DE ADITAMENTO n.º 145/2021
DATA: 05/10/2021. CONTRATADO: SYSTEM E CIA COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ZELADORIA LTDA – EPP.
OBJETO prestação dos serviços e mão de obra, terceirização de serviços e mão de obra, especialmente recepção, atendimento, controle de fluxo dos serviços e controle de acesso nas unidades, sendo que deverão atuar nos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caieiras, destinada ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde Municipal, como: Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde serviço de atendimento pré hospitalar (192) e outras unidades de saúde que compõem a rede de prestação de serviços de saúde.
VALOR: R$ 477.546,48.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – PM Nº 4623-b/2021.
-TERMO DE ADITAMENTO n.º 147/2021 DATA: 08/10/2021.
CONTRATADO: CC CAIEIRAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA:
OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos auxiliares para manutenção corretiva e preventiva dos prédios municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
MODALIDADE: CARTA CONVITE 019/2020. PM n.º 964-b/2021
-TERMO DE ADITAMENTO n.º 148/2021 DATA: 11/09/2021.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY.
OBJETO: gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde emergencial, conforme especificações, quantitativos, regulamento do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde em 01 Unidade Mista com atendimentos médicos, de enfermagem e serviço social, com classificação de risco, sala de estabilização/emergência (04 leitos adultos e 01 infantil), setor de observação (09 leitos adulto e 02 pediátricos), 02 isolamento e 12 leitos adulto de internação e 04 leitos de internação pediátrica com funcionamento 24 horas, conforme Termo de.
VALOR: R$1.892.558,41.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021. PM n.º 11095/2021
-TERMO DE ADITAMENTO n.º 149/2021 DATA: 11/10/2021.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY.
OBJETO: gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde emergencial, conforme especificações, quantitativos, regulamento do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde de um PRONTO ATENDIMENTO PARA O COVID-19 emergencial, por um período de 6 (seis) Meses, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde para Síndromes Gripais com classificação de risco composto por sala de estabilização/emergência, com apoio de leito de observação com funcionamento 24 horas, e demais obrigações de acordo com o Processo nº 2877/2021 e Proposta Comercial da CONTRATADA.
VALOR: 495.910,78.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S 011/2021 – PM Nº 11095/2021.
-TERMO DE ADITAMENTO n.º 150/2021
DATA: 09/10/2021.
CONTRATADO: SEM CHAMA SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA .
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando o sistema de prevenção e combate a incêndio, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM).
VALOR: R$ 67.450,00.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 020/2020 – PM Nº 7140-b/2021.
-TERMO DE ADITAMENTO n.º 151/2021 DATA: 18/09/2021.
CONTRATADO: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de telecomunicação para acesso dedicado à internet, contendo links dedicados e telefonia fixa em conforme com as especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR: R$539.640,00.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 021/2020. PM Nº 3504-b/2021
-TERMO DE ADITAMENTO n.º 152/2021 DATA: 31/10//2021.
CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: recapeamento e sinalização na Rua Brás Cubas (Jardim Boa Vista), Rua São Roque (Jardim Boa Vista), Rua Lins (Jardim Boa Vista), Rua Itapetininga (Jardim Boa Vista), Rua Mairinque (Jardim Boa Vista), Rua Suzano (Jardim Boa Vista) Rua Itapeva (Jardim Boa Vista), Rua Capitão Alberto Graff (Centro), Rua Mexico (Centro), Rua Argentina (Centro) e Trecho da Rua Brasil (Centro).
VALOR: R$1.356.370,45.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.- PM Nº 8353/2020
-TERMO DE ADITAMENTO n.º 153/2021 DATA: 31/10//2021.
CONTRATADO: empresa URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: recapeamento e sinalização na Rua Uirapuru (Laranjeiras), Rua Amleto Ricciarelli (Centro), Rua Ibis Dourado (Laranjeiras), Rua Monteiro Lobato (Jardim Marcelino), Rua José De Alencar (Jardim Marcelino) e Rua Bento Ferreira (Laranjeiras).
VALOR: R$1.498.236,13.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – PM Nº 4817/2021
-TERMO DE ADITAMENTO/SUSPENSÃO Nº 155/2021. DATA: 24/10/2021.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO –SABESP.
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos dispostos abaixo, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma físico-financeiro. PM n.º 5978/2019
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 25/2021. DATA: 25/10/2021.
CONTRATADA: A.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
OBJETO: a CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO da Área Pública situada na Zona de Uso Diversificado – ZUD-81, Município de Caieiras-SP., conforme Lei Municipal nº 3.568, de 15 de julho de 2004 e Processo Municipal nº 5207/2009, caracterizada como Área “01“ com 23.711,70 metros quadrados, para os fins de, às expensas exclusivas da CONCESSIONÁRIA, realizar todas as obras e serviços necessários.PM Nº 1711/2021.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 26/2021. DATA: 27/10/2021.
CONTRATADA: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.
OBJETO: serviços de limpeza, conservação e manutenção de áreas públicas e/ou ajardinadas, passeios públicos, poda e remoção de árvores fornecidas pela municipalidade, sistemas de lazer e demais propriedades do Município.PM Nº 12800/2021.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 027/2021. DATA: 01/10/2021.
CONTRATADA: J.S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCU[1]LOS LTDA URBANA LTDA.
OBJETO: locação de veículos para locação mensal de automóveis. PM nº 5382/2021.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 028/2021 (CONTRATO 229/2020). DATA: 28/10/2021.
CONTRATADA: ROCKET SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EIRELI LTDA.
OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01(uma) área pública, localizada na confluência da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 30,5 (SP 332) com a Avenida João Casarotto, parte da Gleba “U”, Município de Caieiras, Estado de São Paulo, com frente para a Rodovia presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332), onde mede 58,51m em reta e mais 36,26m em curva na confluência da citada Rodovia com a Avenida João Casarotto, do lado esquerdo de quem da Rodovia olha para o imóvel mede 171,84m confrontando com a Área 1, do lado direito mede 110,27m; Daí deflete á esquerda onde mede 47,63m; Daí deflete novamente á esquerda onde mede 83,62m confrontando até aqui com a Área 4 (Área Verde Comum), nos fundos mede 88,99m confrontando com a Área 3, perfazendo uma área total de 24.388,98m², conforme memorial descritivo, nos termos da Lei conforme Lei Municipal nº 4.124, de 19 de Março de 2.008. PM nº 12801-d/2021
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 029/2021. DATA: 28/10/2021.
CONTRATADA: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de recapeamento asfáltico (tapa buraco), constante do fornecimento de mão-de-obra e equipamentos PM nº 4888-c/2021.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 030/2021. DATA: 29/10/2021.
CONTRATADA: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.
OBJETO: serviços especializa[1]dos em corte de grama e capins, podas de arvores, manutenção e conservação de jardinagens nas escolas e ginásios da Secreta[1]ria Municipal da Educação. PM nº 5390-c/2021
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 031/2021. DATA: 21/10/2021.
CONTRATADA: AIRLAB ASSESSORIA AMBIENTAL ANALÍTICA LTDA.
OBJETO: fornecimento de 14.500 (catorze mil e quinhentos) m³ de OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDROS CAP. DE 7 A 10 m³, marca WB, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para uso domiciliar. PM 8284-c/2021 03/11/2021.
