CONTRATO n.º 071/2021 DATA: 01/09/2021.
CONTRATADO:CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Bras Cubas (Jardim Boa Vista), Rua São Roque (Jardim Boa Vista), Rua Lins (Jardim Boa Vista), Rua Itapetininga (Jardim Boa Vista), Rua Mairinque (Jardim Boa Vista), Rua Suzano (Jardim Boa Vista) Rua Itapeva (Jardim Boa Vista), Rua Capitão Alberto Graff (Centro), Rua Mexico (Centro), Rua Argentina (Centro) e Trecho da Rua Brasil (Centro).VALOR: R$ 1.356.370,45.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. PM 8353/2020.
CONTRATO n.º 072/2021 DATA: 21/09/2021.
CONTRATADO: VASCO ANTONIO DUVAL E LUVERCI ROSSATTI DUVAL
OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Manoel Carlos Gomes, nº 665, Centro – Caieiras – SP, CEP: 07700-635, para a instalação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – SAICA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S00132/2020– PM Nº 9920/2021.
CONTRATO n.º 073/2021 DATA: 03/09/2021.
CONTRATADO: OBRAMIX LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias e logradouros deste município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 6.949.999,92 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º G0029/2021– PM Nº 7717/2021.
CONTRATO n.º 074/2021 DATA: 01/09/2021.
CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Uirapuru (Laranjeiras), Rua Amleto Ricciarelli (Centro), Rua Ibis Dourado (Laranjeiras), Rua Monteiro Lobato (Jardim Marcelino), Rua José De Alencar (Jardim Marcelino) e Rua Bento Ferreira (Laranjeiras). VALOR: R$ 1.498.236,13. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – PM Nº 4817/2021.
CONTRATO n.º 075/2021 DATA: 01/09/2021.
CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a implantação de melhoria de infraestrutura no Ecoparque, conforme memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planta orçamentária e cronograma. VALOR:R$ 419.770,77. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – PM Nº 9849/2020.
CONTRATO n.º 076/2021 DATA: 01/09/2021.
CONTRATADO: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/ arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à construção de praças no bairro Novas Caieiras, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma. VALOR: R$ 346.376,40. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – PM Nº 4824/2021.
CONTRATO n.º 077/2021 DATA: 01/09/2021.
CONTRATADO: PORTO SINALIZAÇÃO LTDA EIRELI.
OBJETO: Aquisição de tintas, solventes e micro esfera de vidro – sinalização viária, conforme termo de referência e anexos. VALOR: R$ 15.530,24. MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021– PM Nº 5619/2021
CONTRATO n.º 078/2021 DATA: 01/09/2021.
CONTRATADO: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de tintas, solventes e micro esfera de vidro – sinalização viária. VALOR: R$ 76.800,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021. PM Nº 5619/2021
CONTRATO n.º 079/2021 DATA: 15/09/2021.
CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.
OBJETO:A CONTRATADA obriga-se a fornecer à PREFEITURA 75.000 (setenta e cinco mil) unidades de crédito comum para utilização de transporte público pelos bolsistas do Novo Programa Municipal de Auxílio-desemprego e Qualificação Profissional pelo período de setembro/2021 a novembro/2021, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº I00020/2021, Processo Municipal nº 10895/2021. VALOR:R$288.000,00 MODALIDADE: DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I00020/2021 – PM Nº 10895/2021.
CONTRATO n.º 080/2021 DATA: 21/09/2021.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS -APRAD.
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTU[1]RA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 115.342,00. MODALIDADE: CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021.
CONTRATO n.º 081/2021 DATA: 21/09/2021.
CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIZ DE CAJAMAR – COOPEC.
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 91.628,86 MODALIDADE: DECORRENTE DA CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021.
CONTRATO n.º 082/2021 DATA: 21/09/2021.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU-AAJF.
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 197.645,08 MODALIDADE: DECORRENTE DA CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021.
CONTRATO n.º 083/2021 DATA: 21/09/2021.
CONTRATADO: GRAZIELE OSÓRIO DE FREITAS.
OBJETO:É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 19.996,70 MODALIDADE: DECORRENTE DA CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021.
CONTRATO n.º 084/2021 DATA: 21/09/2021.
CONTRATADO: MICHELE MENDES OSÓRIO.
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 19.996,70 MODALIDADE: DECORRENTE DA CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 135/2021 DATA: 05/09/2021.
CONTRATADO: SYSTEM E CIA COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ZELADORIA LTDA – EPP.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, LIMPEZA E COPA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES NA SEDE DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CAIEIRAS E PRÉDIO DO POUPA TEMPO, conforme termo de referência e anexos, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 089/2018. VALOR: R$717.211,56. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018 – PM Nº 7960/2018.
TERMO DE COOPERAÇÃO n.º 136/2021 DATA: 08/09/2021.
CONTRATADO: WIRELESS COMM SERVICES LTDA
OBJETO: O presente tem por objeto a cooperação para disponibilização de sinal de internet móvel tipo Wireless (Wi-Fi), gratuito em praças do Município.PM n.º 9015/2021
TERMO DE ADITAMENTO n.º 137/2021 DATA: 13/09/2021.
CONTRATADO: LANCHONETE PATYDOLCE LTDA.
OBJETO: Concessão a título oneroso de uso e exploração comercial de Restaurante/Lanchonete, cujo espaço é de 81,43m², localizado no 1º Andar do Paço Municipal, na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.º 207, Caieiras – SP, área pertencente ao patrimônio público municipal, conforme informações contidas neste Termo de Referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 017/2020. VALOR: R$ 2.700,00/mês. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 0036/2021.PM 11095/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 138/2021 DATA: 11/09/2021.
CONTRATADO: FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY.
OBJETO: gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde emergencial, conforme especificações, quantitativos, regulamento do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde em 01 Unidade Mista com atendimentos médicos, de enfermagem e serviço social, com classificação de risco, sala de estabilização/emergência (04 leitos adultos e 01 infantil), setor de observação (09 leitos adulto e 02 pediátricos), 02 isolamento e 12 leitos adulto de internação e 04 leitos de internação pediátrica com funcionamento 24 horas, conforme Termo de Referência; VALOR: R$1.892.558,41. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021. PM n.º 2571/2021
TERMO DE ADITAMENTO n.º 139/2021 DATA: 15/09/2021.
CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a infraestrutura, rede coletora de águas pluviais e pavimentação para ligação da Rua Bento Ferreira da Silva com a Avenida Paulicéia.VALOR:R$218.379,95 MODALIDADE: DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2020 – PM Nº 7016/2020.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 140/2021 DATA: 17/09/2021.
CONTRATADO: FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY.
OBJETO gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde emergencial, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde de um PRONTO ATENDIMENTO PARA O COVID-19 emergencial, por um período de 6 (seis) Meses, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde para Síndromes Gripais com classificação de risco composto por sala de estabilização/emergência, com apoio de leito de observação com funcionamento 24 horas, e demais obrigações de acordo com o Processo nº 2877/2021 e Proposta Comercial da CONTRATADA. VALOR: R$396.728,62. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S 011/2021 – PM Nº 2877/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 141/2021 DATA: 18/09/2021.
CONTRATADO: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI
OBJETO: Aquisição de kits de gêneros alimentícios estocáveis, conforme anexos, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 027/2021, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$2.305.262,90. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 027/2021 – PM Nº 7779/2021.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 142/2021 DATA: 18/09/2021.
CONTRATADO: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.
OBJETO: Aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme termo de referência, para entrega parcelada, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 080/2020, para supressão de 7.407 unidades de cestas básicas.
TERMO DE ADITAMENTO n.º 143/2021 DATA: 27/09/2021.
CONTRATADO: G.F. DA SILVA COM. E PREST. SERV. LIMPEZA
OBJETO: realização dos serviços de manutenção e conservação de vias públicas, incluindo serviço de varrição, raspagem, pintura de guias, desobstrução e limpeza de galerias e bocas de lobo. VALOR: R$ 1.945.088,52– PM Nº 9016/2021.
TERMO DE ADITAMENTO (SUSPENSÃO) n.º 144/2021 DATA: 20/09/2021.
CONTRATADO: ACENI – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU
OBJETO: o GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇAO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE MISTA ROSA SANTA PASIN AGUIAR, em regime de 24 horas/dia, conforme Termo de Referência – Anexo 1, programa de trabalho e demais condições do Edital de Chamamento Público n° 0011/2017 – PM Nº 2689/2021 30/09/2021.