CONTRATO Nº 87/2023 – DATA: 11/09/2023
– CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP –
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E231045 (Anexo II).. VALOR: R$ 2.500.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023- PM Nº 15862/2023.
CONTRATO Nº 89/2023 – DATA: 13/09/2023
– CONTRATADO: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
– OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma do Centro de Controle Operacional e Administração da Guarda Municipal, localizada na Rua Albert Hanser – Centro – Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$ 1.351.530,88 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 007/2023- PM Nº 5130/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 119/2023 – DATA: 04/09/2023
– DESAPROPRIADO/CREDOR: 3A PARTICIPAÇÕES LTDA
– OBJETO: Regularização/Correção das demarcações do imóvel desapropriado, conforme as descrições do termo de aditamento e concessão de remissão total da dívida do(a) DESAPROPRIANTE/ DEVEDOR(a), decorrente do contrato administrativo nº 103/2019 pelo DESAPROPRIADO/CREDOR. PM 3551/2022.
TERMO DE ADITAMENTO N° 121/2023 – DATA: 05/09/2023
– CONTRATADO: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 215/2020, que tem por objeto a Locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI e segurança de toda equipe. VALOR: R$ 19.800,00- PM 10806-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 122/2023 – DATA: 05/09/2023
– CONTRATADO: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 57/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC). VALOR: R$ 132.600,00- PM 10151-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 123/2023 – DATA: 09/09/2023
– CONTRATADO: RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO
– OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) anos do Contrato de Concessão nº 36/1996, que tem por objeto a concessão gratuita, com direito real resolúvel, o uso da área de 1.128,00 m2, situada na Avenida Prefeito Donald Savazoni – Área de Lazer – Nova Caieiras III, Município de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha. PM 4355-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 124/2023 – DATA: 12/09/2023
– CONTRATADO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA.
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 78/2022 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Caieiras, mediante locação de veículos tipo ônibus e micro- -ônibus, com funcionários, manutenção e combustível, e preço unitário por quilometro rodado, conforme termo de referência. VALOR: R$ 9.543.953,92 – PM 9169-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 125/2023 – DATA: 14/09/2023
– CONCESSIONÁRIO: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PENTECOSTAL A FONTE DO QUE CLAMA
– OBJETO: Regularização/Correção da área referente ao Contrato de Concessão de Uso nº 518/2003, que tem por objeto a Concessão, por tempo certo, do uso gratuito do imóvel de propriedade do PERMITENTE, no Jardim dos Eucaliptos, Caieiras/SP, conforme descrito no Termo de Contrato. PM 5129/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 126/2023 – DATA: 08/09/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 83/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 8144-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 127/2023 – DATA: 14/09/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 46/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de escada de acesso com guarda corpo e instalação de grades de segurança na Base da Guarda Civil Municipal de Caieiras/SP, localizada na Avenida Waldemar Gomes Marino/Rua São Paulo – São Francisco, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. PM 18401-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 128/2023 – DATA: 06/09/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Acréscimo quantitativo de itens do Contrato nº 47/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de prateleiras e cubas em aço para padronização do Banco de Alimentos e acomodação das mobílias do patrimônio público. VALOR: R$ 16.844,41 – PM 14655/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 130/2023 – DATA: 16/09/2023
– CONTRATADO: LABCENTER DIAGNOSTICOS
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 77/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, com execução de forma parcelada, compreendendo os procedimentos constantes do Termo de Referência. VALOR: R$ 1.936.330,44 – PM 18401-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 131/2023 – DATA: 22/09/2023
– CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 431/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$ 9.226.638,24– PM 11851-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 132/2023 – DATA: 25/09/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 30 (tinta) dias do Contrato nº 96/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Ponto de Atendimento Santa Inês, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro e memorial descritivo. PM 10721-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 133/2023 – DATA: 26/09/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 54/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do CRAS – Portal das Laranjeiras, situado na Avenida Emancipador Ivo Manoel esquina com a Travessa Agostinho Schiavo, s/n.º, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 3996-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 134/2023 – DATA: 26/09/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.
– OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 37/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. PM 3940-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 135/2023 – DATA: 25/09/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 87/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do muro e drenagem no campo da Vila dos Pinheiros, localizado na Rua Raimundo Reis, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo. PM 10638-c/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS (EXTEMPORÂNEOS) SETEMBRO DE 2023
TERMO DE ADITAMENTO N° 129/2023 – DATA: 07/08/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 17/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 14561-b/2023 (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 01/2023 DATA: 13/01/2023
– PERMISSIONÁRIO: IPREM
– OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada Av. Dr. Armando Pinto, 360 – Cresciúma, Caieiras/SP, 07700-000, cadastrado sob inscrição nº 34153-14-41-0063-00-000 – Matrícula 586, com o objetivo de sediar o IPREM CAIEIRAS, pelo prazo de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 02/2023 DATA: 15/02/2023
– PERMISSIONÁRIO: MHR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
– OBJETO: Permissão uso parcial de área pública com 60,72 m², localizada em parte do Sistema de Lazer 01, Jardim Esperança, cadastrado sob inscrição nº 34153-12- 68-0001-00-000 para finalidade de conservação do local., pelo prazo de 10 (dez) anos. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 03/2023 DATA: 20/04/2023
– PERMISSIONÁRIO: ASSUNÇÃO REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
– OBJETO: Permissão de uso de área pública situada na Rua Capitão Alberto Graf, que faz fundos com o Lote 21, Quadra H, Avenida dos estudantes, 195, Jd. Santo Antonio, Caieiras/SP, para exploração do espaço pelo PERMISSIONÁRIA por prazo indeterminado. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
EXTRATO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2023
TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2023 – DATA: 15/09/2023
– DOADOR: PAVÃO MORAES CONSTRUTORA E PAISAGISMO LTDA.
– OBJETO: O Outorgante Doador, na qualidade de Pessoa Jurídica prestadora de serviços na Cidade de Caieiras, visando a colaboração em prol do Interesse Público, resolve doar ao Município de Caieiras, Outorgado Receptor, em caráter permanente e gratuito, o Projeto Arquitetônico da Base de Apoio da Vila Rosina.
