TERMO DE RATIFICAÇÃO
Caieiras, 04 de dezembro de 2023
Da Secretaria de Comunicação Ao Departamento de Licitação PM 15030/2023
– Conserto de drones conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório.
Portanto, autorizo e ratifico, com base no Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Dennis Pereira
SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE
