PM n.º 15.155/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Caieiras,11 de setembro de 2024.
De: Secretaria Municipal de Finanças Ao Departamento de Compras e Licitação do Município de Caieiras PM n.º 15.155/2024
Ref. Capacitação de Servidores, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, f da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório.
Portanto, autorizo, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, f da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, o prosseguimento do presente contrato para o repasse destinado ao serviço de:
Capacitação de Servidores, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual.
Renata A. de Lima Marcelino Cornélio
Secretária Municipal de Finanças
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PM n.º 14737/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Caieiras, 11 de setembro de 2.024
De: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Ao Departamento de Compras e Licitação do Município de Caieiras PM n.º 14737/2024
Ref. Contratação da Associação Amigos da Fanfarra, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, f da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório.
Portanto, autorizo, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, f da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, o prosseguimento do presente contrato para o repasse destinado ao serviço de:
Contratação da Associação Amigos da Fanfarra para realização do 33° Concurso de Fanfarras de Caieiras, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual.
Wesley Gonçalves Pereira
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº079/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2024
EXTRATO DE ATA ÓRGÃO:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos auxiliares para pessoas portadoras de deficiência física e/ ou mobilidade reduzida como: cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, órteses e próteses para adultos e crianças, conforme termo de referência e anexos.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº079/2024
VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 11/09/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI 14.133/2021,
TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2024.
AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
CAIEIRAS,11 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº ATA FORNECEDOR CNPJ/CPF DATA VALIDADE RESCISAO MOTIVO RESCISAO CONDICAO PAGAMENTO EXPIRA EM ACÚMULO DOS VALORES DAS SOLICITACOES PROCESSO 000065 /2024 18609
-TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA
39.992.746/0001-64 11/09/2024 11/09/2025 11/09/2025 ATÉ 30 DIAS 365 DIA(S) R$ 0,00 E00079 /2024 OBJETO
Nº COTACAO REAJUSTE VALOR ATUALIZADO 1 020.00010.0007
-01 ANDADOR ADAPTADO EM ALUMINIO 03 RODAS 8 EM PU UN 008829 /2024 INPC 880,0000 2 020.00010.0012
-01 ANDADOR DE ALUMINIO DO BRAVEL ARTICULADO ATÉ 130KG UN 008830 /2024 INPC 1.140,0000 3 020.00013.0011
-01 ORTESE DE POSICIONAMENTO PAR 008831 /2024 INPC 1.680,0000 4 020.00013.0012
-01 ORTESE DE POSICIONAMENTO PARA MEMBROS UN 008832 /2024 INPC 1.140,0000 5 020.00013.0022
-01 ORTESE DE REACAO DE SOLO, COM ANTIDERRAPANTE PAR 008833 /2024 INPC 2.260,0000 6 020.00013.0023
-01 ORTESE SUROPODALICAS ARTICULADA C/ ANTIDERRAPANTE PAR 008834 /2024 INPC 1.810,00007 020.00014.0075
-01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – JOYSTICK UN 008835 /2024 INPC 16.400,0000 8 020.00014.0076
-01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – MESA DE AVD UN 008836 /2024 INPC 6.070,0000 9 020.00014.0077
-01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – ANTI-TOMBO UN 008837 /2024 INPC 3.820,0000 10 020.00014.0078
-01 CADEIRA DE RODAS – MESA AVDCOURVIN UN 008838 /2024 INPC 6.170,0000 11 020.00014.0079
-01 CADEIRA DE RODAS – CINTO CAMISETA UN 008839 /2024 INPC 4.240,0000 12 020.00014.0082
-01 CADEIRA DE BANHO INFANTIL UN 008840 /2024 INPC 2.760,0000 13 020.00037.0004
-01 BOTA ESPECIAL, SOB MOLDE DE GESSO UN 008841 /2024 INPC 4.440,0000 14 020.00060.0017
-01 SAPATO ESPECIAL PE DIABETICO UN 008842 /2024 INPC 2.440,0000 15 025.00086.0019
-01 TALA COMPRIMENTO DO MEMBRO UN 008843 /2024 INPC 940,0000 16 041.00042.0006
-01 BANHEIRA ADAPTADA DE BANHO UN 008844 /2024 INPC 2.300,0000 17 020.00010.0007
-01 ANDADOR ADAPTADO EM ALUMINIO 03 RODAS 8 EM PU UN 008845 /2024 INPC 880,0000 18 020.00010.0012
-01 ANDADOR DE ALUMINIO DOBRAVEL ARTICULADO ATÉ 130KG UN 008846 /2024 INPC 1.110,0000 19 020.00013.0011
-01 ORTESE DE POSICIONAMENTO PAR 008847 /2024 INPC 1.680,0000 20 020.00013.0012
-01 ORTESE DE POSICIONAMENTO PARA MEMBROS UN 008848 /2024 INPC 1.140,0000 21 020.00014.0076
-01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – MESA DE AVD UN 008849 /2024 INPC 6.070,0000 22 020.00014.0078
-01 CADEIRA DE RODAS – MESA AVD COURVIN UN 008850 /2024 INPC 6.170,0000 23 025.00086.0019
-01 TALA COMPRIMENTO DO MEMBRO UN 008851 /2024 INPC 940,0000 24 041.00042.0006
-01 BANHEIRA ADAPTADA DE BANHO UN 008852 /2024 INPC 2.310,0000
